120 resultados encontrados para celso adriano da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 586 exclusão da paternidade. Em conclusão, asseveraram as médicas-peritas que a paternidade do autor em relação ao requerido foi excluída; sendo absoluto o valor probatório nos casos de exclusão da paternidade pelo método de DNA. Assim, demonstrada, de forma absoluta, a inverdade constante do assento de nasci
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1027 30 10034744, Alana de Oliveira Sousa, 1.00 / 10021872, Alarcon Fabiani Carvalhedo Fernandes, 1.50 / 10068773, Alexia Guerra Lima de Medeiros, 1.00 / 10029818, Alexsandro Amaral de Brito, 0.00 / 10041126, Aline Bezerra Lima Verde, 1.00 / 10064932, Aline Santos Mendonca, 0.50 / 10027115, Aluisio Antonio Chaves, 0.00 / 10009207, Alvaro Tavares de Menezes, 0.50 / 10053398, Amanda Pat
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1385 deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCA-E. Contudo, o quanto decidido pelo Pretório Excelso, naquela ocasião, não abarcou as condenações impostas à Fazenda Pública até a expedição do requisitório (i.e., entre o dano efetivo/ajuizamento da demanda e a condenação), um
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1337 redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3761 b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade
Recife, 6 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 104 - 17 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE: 0210557-2/2017 JOSÉ CORDEIRO DA ROCHA 125473-1 30 29/05/2017 27/06/2017 0208895-5/2017 ANA CRISTINA ARAÚJO TORRES 98997-5 30 08/05/20
6 - Ano XCVIII • NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2018 CLARA JULIANA TIMOTEO DE OLIVEIRA III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2018 DANIELE CRISTINA ALBUQUERQUE MACIEL DE VASCONCELOS III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2018 ELIAKIM LEVY PEIXOTO DE MELO TEIXEIRA III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2018 FLAVIA DA SILVA PORTUGAL III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2018 ITALA LISANDRA DE OLIVEIRA LIMA A GERENTE
Recife, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.149-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da publicação. Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE 0012651-6/2020 MARIA MARLENE FERREIRA DA SILVA 224.788-7 AUXILIAR EM SAÚDE SECRETARIA DE
4 - Ano XCVIII • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2021 Nº 3185, DE 13/07/2021– Dispensar o Agente de Polícia John Cleverson de Sousa Arruda, mat. nº 272886-9, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Surubim, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/07/2021. Nº 3216, DE 13/07/2021 – Dispensar o Comissário