Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1670 Processo 1001729-89.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Carlos Andre G Faria Me - Granja Sétimo Céu, repres. sócios Alexandre Ribeiro Torres e Renato Ribeiro Torres - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 1119 Processo nº.: 111.01.2002.004050-0/000000-000 - Controle nº.: 8/2009 - Partes: JUSTICA PUBLICA X CICERO PEREIRA DOS SANTOS - Fls.: - Proc. nº 08/09 Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco), apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1264 Batista Silva Damasceno - Nestes termos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelos autores, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito à percepção do décimo terceiro salário, férias e do terço constitucional considerando a presença do adicional pago a título

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1726 Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - VISOCOPY VIDEO PRODUÇÕES LTDA. Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) VISOCOPY VIDEO PRODUÇÕES LTDA., na pessoa de seu(ua) advogado(a), pela imprensa, para o cumprimento da sentença com o pagamento em 15 (quinze) dias, do valor de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 6 e irrestrita ao recolhimento das custas e despesas processuais Manutenção da decisão que indeferiu a gratuidade processual ao autor - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2235443-33.2019.8.26.0000; Relator (a): Álvaro Torres Júnior ; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 38

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1443 concessão de tutela de urgência. Servindo a presente como mandado ou, caso daqueles representados pela Procuradoria Geral da Fazenda, por meio do portal eletrônico, cite(m)-se, para oferecimento de contestação no prazo de 30 dias. Consigno que este processo éDIGITALe, assim, a petição inicial e todos os documentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 138 pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2661 NETTO) (grifei) De igual sorte, tem-se o posicionamento do E. TJSP: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA CONFLITO ENTRE ISS E ICMS SOBRE CARTÕES BANCÁRIOS COM CHIP (SMART CARDS). Pretensão de que seja reconhecida a atividade de prestação de serviços de impressão gr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1515 sim a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB, motivo pelo qual, reconsidero a decisão anterior. Assim, por ter sido condenada no pagamento das custas e despesas processuais, bem como denegado o pedido formulado em sede de agravo interno, interposto para concessão dos benefícios da gratuidade proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1935 Processo 1008516-80.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Rotella Campaner - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE ação para condenar a instituição financeira requerida no pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a parte autora,