Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1494 a causa da morte do detento é suspeita. Não há preliminares a serem analisadas. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades, ou falhas. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a causa de morte, bem como se é devida a reparação por danos morais e pensão por mort

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1720 BUSHATSKY (OAB 50258/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1009284-06.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Celso Alexandre da Silva - ‘’CLARO S/A - Vistos. Diante do desinteresse das partes na produção de outras provas (fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1261 Rocha - Apelado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 24 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio Advs: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 1264

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1565 2-) Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para pagamento pelo executado (fls. 13), providencie a exequente PMSP a atualização de sua memória de crédito para fins de tentativa de penhora “on line” (via BACEN-JUD) bem como forneça o nº do CPF/MF do executado SÉRGIO NASCIMENTO. Prazo: dez (10) dias útei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1569 representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0028568-32.2021.8.26.0053 (processo principal 0430417-77.1998.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Antenor Jose da Silva - - Jesus Jose do Nascimento - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 13 presença do vício indicado pela parte (omissão), pois de fato, a decisão deixou de resolver questão suscitada. Diante do exposto, acolho os embargos para suprir a omissão havida e apreciar a questão. Suprindo a omissão, determino que a sentença de fls. 196/198 valha como ofício ao 5º RISP para baixa da constriçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 4 autos conclusos. 2. Sem prejuízo do acima determinado, diga a parte credora se, com o levantamento da quantia depositada, tem por satisfeito seu crédito. O silêncio será interpretado como anuência, autorizando o reconhecimento da extinção da obrigação nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2101 novos advogados; D. Se há incapazes; E. Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; F. Se há cessão de crédito; G. Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.) H. Informem os autores os valores que devem ficar retidos a titulo de contribuição previdenciária e des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1233 a autoridade impetrada para prestação de informações no decêndio legal, servindo a presente como mandado e ofício a ser encaminhado ao Cartório de Protestos. 4. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP) Processo 1036290-37.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2051 A ausência do réu, ainda que a contestação tenha sido apresentada, implicará na revelia, de acordo com o disposto no art. 7º, da Lei nº 5.478/68.Intimem-se, com as advertências quanto às consequências do não comparecimento das partes (arquivamento para a parte Autora e revelia para o réu) e quanto