Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 558 indispensáveis à concessão do benefício assistencial.De rigor, portanto, a procedência do pedido.Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA APARECIDA DO CARMO AMARAL, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conceder a autora o benefício de amparo assistencial, previsto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 647 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003673-10.2018.8.26.0048 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO : Jean Ribeiro da Cruz ADVOGADO : 390711/SP - Mayara Yumie Gonçalves Tsuji REQDO : Ricardo Luiz da Cruz VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003674-92.2018.8.26.0048 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Augusto Tadeu de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 PROCESSO :1507736-53.2020.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Benjamin Alves dos Reis VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1507737-38.2020.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Simone Maia Varallo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1496 constituído intimado para apresentar resposta à notificação no prazo legal. Int. - ADV: GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP) Processo 1507163-83.2018.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Neraldo Ribeiro da Silva e outros - Controle nº: 2202/2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 589 termos do convênio INSS/TJSP, para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias.Com a juntada dos cálculos, abra-se vistas à parte exequente. Havendo concordância, tornem conclusos para homologação.Em caso de inércia da autarquia ré, providencie a parte exequente o seu cálculo, proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 741 municipal vigente, respeitados os princípios constitucionais e tributários da anterioridade legal e do não-confisco, considerada a capacidade contributiva em decorrência na reavaliação e majoração do valor venal dos imóveis e correspondente base de cálculo do imposto, a razoabilidade e a dignidade da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 770 COSTA (OAB 262672/SP) Processo 1000807-29.2018.8.26.0048 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Julio Cesar de Souza - Vistos. 1) Fls. 85/86: Defiro prazo suplementar de 10 (dez) dias para juntada do prontuário médico do autor. 2) Após, intime-se o senhor perito pelo meio mais eficaz. 3) No sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2000 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000121-52.2021.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1969471200907162625 - Atibaia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Guilherme Palombo Flores VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000122-37.2021.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1521 Município de São Paulo - Advogado: Renato Berezin (OAB: 3598/PI) - Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) (Procurador) - Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) (Procurador) 27 - 1001192-24.2018.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 542 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA SIQUEIRA IWAI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0672/2017 Processo 0011488-22.2011.8.26.0048/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Vanessa Brasil Bacci - Vanessa Brasil Bacci - Vista à requerente acerca da petição e comprovantes de páginas 28/30. - ADV: