TJSP 01/02/2021 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
2000
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000121-52.2021.8.26.0338
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 1969471200907162625 - Atibaia
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Guilherme Palombo Flores
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000122-37.2021.8.26.0338
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 2068500200822160426 - Atibaia
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Marcelo Teixeira
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TITO GABRIEL COSATO BARREIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2021
Processo 0000937-49.2012.8.26.0338 (338.01.2012.000937) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Vicente
Zanolini Misevicius - Fica o defensor intimado acerca da nomeação da Defensoria Pública para defender os interesses da ré
Cristiany Cunha das Virgens Silva, bem como a assinar termo de compromisso - ADV: ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO
(OAB 167390/SP)
Processo 0001846-96.2009.8.26.0338 (338.01.2009.001846) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Mirian
Elida Kleinevink - Vistos. Considerando-se que, de acordo com a defesa, não seria possível a inquirição da testemunha por meio
virtual, solicite-se, por ora, que o ato seja realizado de forma presencial, assim que possível. Encaminhado o ofício, tornem
conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV: EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB 267012/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TITO GABRIEL COSATO BARREIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2021
Processo 0001865-58.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Jeferson Ricardo Fidelis
da Silva - Celso Carlos Mariotti e outro - Ciência às partes da data designada, na carta precatória, dia 01.02.2021 às 15h00
para audiência na Comarca de Pouso Alegre-MG. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB 101198/SP), VALDEMIR JOSE
HENRIQUE (OAB 71237/SP), CÉLIA APARECIDA MARIOTI (OAB 259059/SP)
Processo 0002866-10.2018.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - B.A.S.C. - A.P.
- Fica o defensor intimado acerca da nomeação da Defensoria Pública para defender os interesses do réu Antônio de Massi,
bem como a assinar termo de compromisso e apresentar resposta à acusação no prazo legal - ADV: IVAN BUENO (OAB 110081/
SP)
Processo 0003016-54.2019.8.26.0338 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - S.I.A.J. - Por todo
o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, por perda superveniente do objeto, o que faço com base nos artigos 485, inciso
VI, do Código de Processo Civil c.c artigos 2º e 121, § 5º, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente e 46, V, da Lei nº
12.594/12 , homologando o arquivamento do feito. - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
Processo 0003649-36.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia Lourisvaldo Esteves de Souza - Certifico e dou fé que a certidão de honorários foi expedida às fls. 168. - ADV: ROBERTA COSTA
PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 1500338-80.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.R.A. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu CAIO FERNANDO NOVAES, às penas 1 mês
e 05 dias de prisão simples, em regime inicial aberto, por restar incurso nas sanções do artigo 21 da LCP. - ADV: CECILIA DE
ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
Processo 1512163-93.2020.8.26.0338 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - De Trânsito - J.P. - F.L.L.J. - Vistos. Diante
da existência de justa causa a amparar a deflagração da persecução socioeducativa, bem como da ausência das hipóteses de
rejeição liminar previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A REPRESENTAÇÃO ofertada contra F.L.L.J. pela
suposta prática do ato infracional equiparado ao delito previsto no artigo 309, da Lei nº 9.503/97. Em observância à necessidade
de concentração dos atos processuais para atendimento do princípio constitucional da razoável duração do processo e de
aplicação analógica dos arts. 399 e 400 do CPP, para melhor atender à ampla defesa do representado, de rigor a realização da
apresentação judicial ao final da instrução, ao final da colheita da prova oral, o que, em tese, permitirá ao adolescente prestar seu
depoimento após a inquirição das testemunhas, se o caso, favorecendo a autodefesa e a defesa técnica. Designo Audiência de
Apresentação, Instrução e Julgamento virtual para o dia 13 de abril de 2021, às 15h45min, oportunidade em que serão ouvidos o
representado e seus genitores ou responsável, bem como inquiridas as testemunhas arroladas. Cientifiquem-se o adolescente e
seus pais ou responsável sobre o teor da representação, nos termos do art. 184, § 1º, do ECA, e notifiquem-se eles a participar
da audiência virtual, devendo ser colhidos seus e-mails e telefones. Nomeie-se defensor dativo ao representado, devendo ser
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