Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1229 - CET - SANTOS - Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584/SP) - Advogado: Arnaldo Nogueira Baptistella (OAB: 225600/SP) 37 - 1003912-75.2018.8.26.0157 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cubatão - Relator Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Leandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2027 121, § 2.º, incisos I e IV, da norma do art. 29, todos do Código Penal. Alegam que o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM Juízo da Vara Criminal da comarca de Batatais, pois o art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, determina que o juízo que decretou a prisão preventiva deve rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1498 cautelares diversas da prisão. Diante do exposto, presentes os requisitos legais e a necessidade de acautelamento, DECRETO a prisão preventiva de DANIEL CARDOSO RIZZI e MARCOS RODOLFO DE SOUZA PRADO, nos termos dos arts. 282, §6º e 312, caput, todos do Código de Processo Penal (...)” Acrescente-se que trata-se de crime grave,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2116 domiciliar ao paciente. Contudo, as circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, uma vez que não evidenciam a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora necessários. Indefiro, por conseguinte, a liminar. Requisitem-se informações da autoridade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 INDICIADO : BRUNO HENRIQUE ANDRADE PASSOS VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :1520278-60.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2177920/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : LIRIAN RODRIGUES QUINTILIANO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1514946-63.2021.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 ADVOGADO : 359937/SP - Mário Pereira dos Santos Júnior VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002509-56.2016.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 0000/2015 - Guaruja AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : HUMBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 117 0042324-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7000236-54.2020.8.26.0510; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2435 Marcos Cesar Orquisa (OAB: 316245/SP) - 6º Andar Nº 2009889-75.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Salto de Pirapora - Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho - Paciente: Mathe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 354 o interessado, no prazo de quinze dias, o preenchimento completo do formulário MLE, disponível em https://www.tjsp.jus.br/ Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico da quantia depositada às fls. 63 em favor da parte executada. No silêncio, esgo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 135 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/04/2021 2078426-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500459-59.2021.8.26.