Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1707 de distribuição deste E. Tribunal de Justiça (fls. 1133), determinou-se a redistribuição do feito a esta Desembargadora em razão do processo acima mencionado (fls. 1135/1138). Rejeito liminarmente a inicial por falta de amparo legal. A execução penal do paciente foi deprecada a juízo do E. Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2216 corpus impetrado pelo Dr. Luiz Oliveira da Silva, em favor de José Antônio Alfredo, preso em flagrante delito pela suposta prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, contra ato do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, consistente no indeferimento do pedido de liberdade provisó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1719 Justiça para manifestação. Após, tornem-me conclusos para deliberação. São Paulo, 08 de junho de 2022. KLAUS MAROUELLI ARROYO RELATOR - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Advs: Nathália Montes Kawassaki Leal (OAB: 451672/SP) - Fábio Aparecido Silva (OAB: 454036/SP) - 10º Andar Nº 2100952-84.2022.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1556 Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me os autos, na sequência, em nova conclusão. Int. São Paulo, 1º de abril de 2022. TRISTÃO RIBEIRO Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Juliano Valverde Firmino (OAB: 359480/SP) - 10º Andar Nº 2069325-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2018 Corpus Criminal Processo nº 2013445-85.2022.8.26.0000 Relator(a): SÉRGIO RIBAS Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por intermédio da Defensora Renata Moura Gonçalves, impetra o presente habeas-corpus, com pedido liminar, em favor de Cíntia Raquel de Souza M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2208 de eventuais testemunhas a serem ouvidas, se o caso. Na hipótese de ausência absoluta de condições para participar do ato remotamente, a audiência será cancelada, sem data precisa, ainda, para nova designação, ante as incertezas que novamente pairarão sobre o retorno. Intime-se. - ADV: ALDINE FERRIGNO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2048 internação em estabelecimento adequado. A liminar foi parcialmente deferida (fls. 50). Em 29 de abril de 2020, o patrono do paciente apresentou petição informando a renúncia ao mandato, requerendo a exclusão do seu nome para futuras intimações (fls. 57/58). Foi proferido despacho determinando a continuidade do processamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 122 Aparecida Rosi Rimi Santos; Paciente: Kaiqui Martins Pereira e outro; Advogada: Aparecida Rosi Rimi Santos (OAB: 292978/ SP) 2073473-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JONAS FERREIRA DA SILVA VARA:3ª VARA PROCESSO :1004246-68.2021.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública ADVOGADO : 213227/SP - Juliana Nobile Furlan REQDO : Edvard Alves Teixeira VARA:2ª VARA PROCESSO :1512192-34.2021.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1550 se presta a antecipar a tutela jurisdicional pretendida. Portanto, indefiro liminarmente o pedido de habeas corpus na parte em que pretende a autorização para trabalho com fretes estaduais e municipais pelo paciente, por já ter esta Corte se pronunciado a respeito e, no que remanesce da impetração, indefiro a liminar requerida. 3