2.153 resultados encontrados para celso carlos perezin junior - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3778 ao órgão competente cópia reprográfica integral do v. Acórdão e da certidão do trânsito em julgado. Intime-se o réu para efetuar o pagamento das custas processuais, como determinado em sentença, totalizando 100 UFESPs, R$ 2.909,00 (dois mil, novecentos e nove reais), a ser recolhido utilizando a Gui
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 353 às partes. - ADV: KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP), THIAGO PINAS WENCESLAU (OAB 361935/SP), GLÁUCIA APARECIDA VENTURA (OAB 424787/SP), VALQUIRIA APARECIDA DE JESUS (OAB 435970/SP), CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP), JEFERSON DOS REIS GUEDES (OAB 346702/SP) Processo 1511692-65.2021.8.26.026
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 256 OLIVEIRA MAXIMINO - A preliminar de inépcia da denúncia suscitada na resposta à acusação de fls. 117/133 é vazada em termos absolutamente genéricos, que não apontam concretamente nenhum descumprimento dos requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal na peça inicial destes autos. De fato, a denú
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3162 de transcrição por força de Lei (artigo 2º da Resolução nº 105/2010 do CNJ). Ato realizado em sistema de gravação por videoconferência, captado em áudio e vídeo. Certifico e dou fé, que a presente ata foi eletronicamente assinada pelo MM. Juiz, após a conferência de seu conteúdo e concordânci
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2353 e documentos de 119/223: ciente da contestação acompanhada de preliminares e reconvenção e réplica às fls. 232/244 e documentos de fls. 245/304. 2. Dê-se ciência à parte ré dos documentos juntados pelo autor às fls. 245/304. 3. Não há o que se falar em irregularidade da representação processual do requeren
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1211 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra - ADV: HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM (OAB 432938/SP) Processo 0002395-44.2021.8.26.0158 (processo principal 0001799-96.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - AUGUSTO CESAR DE MORAIS PLANAS - Vistos. Mantenho a decis
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2265 em Ação Civil Pública possui efeito erga omnis, reconsidero a decisão de fls. 83/85 para que seja observado o entendimento lançado no Agravo de Instrumento n. 2006269-89.2021, o que impede a cobrança de IPVA do impetrante. Anoto por oportuno, que este será o entendimento adotado até que se tenha notícia do ju
TJSP 11/03/2021 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2009 regime aberto, bem como seja efetuada a detração, expedindo-se contramandado de prisão em favor do Paciente. É o relatório. A concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, dependente de haver demonstração de constrangimento ilegal existente ou em vias de ocorrer, No caso o paciente está condenado por senten
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 337 27752/PR) Processo 1500735-05.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - VISTOS PARA DECISÃO... I) RECEBO a resposta de fls. 93/94. Prevê o art. 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quand
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1207 homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventual retificação ou prestar informação. Comunique-se à Direção do(a) Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” - São Vicent