Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3230 esclarecimentos do perito. Nada Mais. - ADV: DESYREE DINIZ CAVALCANTE RODRIGUES (OAB 335033/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB 227419/SP), LUDMILA DA SILVA ROCHA (OAB 332251/SP) Processo 1003860-75.2018.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gisele Leão Bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2760 qualificado. Prisão preventiva. Decisão bem fundamentada. Crime que desassossega a sociedade e abala a ordem pública. Maus antecedentes. Constrangimento ilegal. Inexistência. Ordem denegada. (TJSP. 11ª Câmara de Direito Criminal, Habeas Corpus Criminal nº 2180700-73.2019.8.26.0000. Rel. Des. Alexand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 4035 1% sobre o valor da causa, correspondente às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição, devendo observar o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, que corresponde R$138,05 (5 X R$ 27,61); b1) 4% sobre o valor da causa ou b2) nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3138 termos dos artigos 93 e ss do Código Penal e 748 do Código de Processo Penal. Determino que após o trânsito em julgado, se procedam às anotações devidas no sistema informatizado oficial e oficie ao I.I.R.G.D. (mencionando o nº do controle dos autos), a fim de que as certidões que venham a ser requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1108 Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado. Int. - ADV: CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP) Processo 1022969-57.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademir Bento Junior - Casas Bahia Comercial Ltda. - 1 Indefiro a concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2060 Maria Cristina Carvallo Barreiro e outro - Ciência à parte interessada acerca da expedição da Carta de Sentença, devendo proceder com a impressão e encaminhamento ao cumprimento. - ADV: ORLANDO GOVONI FILHO (OAB 239229/SP), MARINA PEREZ DE ARISTEU (OAB 350840/SP) Processo 1002540-12.2019.8.26.0366 - Bus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1896 face das informações acostadas às fls. 80/81. Não bastasse, o atendimento do pleito liminar, em verdade, reveste-se de caráter satisfativo e constituiria violação, por via reflexa, do princípio da colegialidade consectário do princípio constitucional do duplo grau de jurisdição. Indefiro, pois, a Liminar. 3. Remetam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3477 Jose Diogo Leite Garcia - Intime-se a(s) parte(s) passiva(s) para oferecimento de contrarrazões ao recurso inominado, no prazo legal. - ADV: CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP) Processo 1002550-63.2020.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Luci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2115 necessário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ VITORINO FRANÇA DE ALMEIDA (OAB 387305/SP) Processo 1001058-92.2020.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jaqueline Gomes Medeiros - Vistos. Fls. 46/50. Indefiro. Conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3086 de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. O(a) autor(a) será intimado da audiência através de seu advogado(a) constituído(a) nos autos, com a publicação deste despacho. Caso esteja prorrogado o trabalho remoto par