Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3655 levantamento do indenização depositada, após o trânsito em julgado da sentença e cumprimento dos requisitos do artigo 34 do mesmo diploma legal, dispensando-se a avaliação por perito do Juízo. Por fim, observo que na inicial e na ficha da matrícula do imóvel consta que a requerida MANUELLY PRADO MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3904 para parecer. Após, regularizados os autos, conclusos para sentença. Int. - ADV: ANTONIO DIEGO JERONIMO FERNANDES VIANA (OAB 31535/CE) Processo 1007186-04.2022.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.O. - Vistos. Cumpra-se o despacho/decisão anterior. Int. - ADV: ARIANE DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2958 Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILVIO COGO (OAB 135132/SP) Processo 0001712-77.2012.8.26.0366 (366.01.2012.001712) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade L.V.P. - *Ciência à dra Bianca Rolli Pongelupe- OAB/SP 391.875 sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4082 Processo 1004094-13.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.F.C. - Ciência do desarquivamento dos autos., pelo prazo de trinta (30) dias. Certificado decurso do prazo respectivo, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA (OAB 35293/C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2960 efeito suspensivo, ou do julgamento do agravo interposto, devendo a parte interessada informar o resultado nestes autos assim que intimada, juntando cópia da decisão ou do acórdão e da certidão de trânsito em julgado. Int. - ADV: RENATA FRANCISCATO DOS SANTOS (OAB 225069/SP), ALINE EVELIN SILVA GORNI (OAB 309727/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 708 Administrativo Procedimento Comum Cobrança - Servidor Público remuneração Gratificação de Representação Incorporação Revalorização ou Evolução do Valor da Vantagem Pecuniária Admissibilidade. AGratificaçãodeRepresentaçãoincorporada deve, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº813/96, evoluir em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2609 Processo 1013287-93.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Emiliana de Lima Pilona - Novo endereço de p. 24 cadastrado. Será expedida carta. - ADV: JOSE ROBERTO ALCASSIA FAUSTINO (OAB 307706/SP) Processo 1013749-50.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3968 Julgamento: 18/05/2020; Data de Registro: 18/05/2020) Comprovado o vínculo empregatício, este valor deverá ser descontado diretamente da folha de pagamento do réu e depositado em conta do alimentado, devendo, para tanto, ser oficiado à empresa empregadora. O alimentado, caso ainda não possua conta para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 376 presente feito, a qual mantenho e remeto o peticionário. Ademais, a defesa não trouxe aos autos, novas informações capazes de alterar o decisum acima citado. Adotando os mesmos fundamentos ali elencados, INDEFIRO o pedido formulado. DA ANÁLISE DE PRISÃO DOMICILIAR COVID-19: Importante inicialmente ressalta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2248 Processo 1000788-68.2020.8.26.0366 - Curatela - Tutela de Urgência - P.S.D. - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especifi