Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3247 e-mail para futuro envio de link e, oportunamente, intime-se a vítima Emilson, devendo a serventia certificar se constam todos os dados necessários à realização da audiência em continuação via Microsoft Teams. Fls. 476, item 3: atenda-se o requerimento Ministerial. Providencie-se a juntada de FA e certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1727 Direito: Dr(a). Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra - ADV: CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP) Processo 0001803-83.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Everton da Silva Santos - Vistos. Por primeiro, sem embargos de posicionamento contrário, em alinhamento com o posicionamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2239 362/2017 ou, em relação às Cartas Precatórias oriundas de outros Estados, recolhida em uma das agências do Banco do Brasil e selecionar obrigatoriamente a opção: RECOLHIMENTO DE DESPESAS DE CONDUÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA (CARTAS PRECATÓRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ESTADOS). O site do Banco do Brasil disponibiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1570 182407418-70, não retornou ao estabelecimento penal onde cumpria pena no regime semiaberto após a saída temporária, caracterizando, assim, a prática de falta disciplinar de natureza grave, determino a regressão cautelar do apenado ao regime fechado relativamente ao PEC 0003998-26.2019.8.26.0158 - Apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1293 Casa do Albergado, nem estabelecimento que adequadamente possa substituí-la, deve ele ser colocado, então, em prisão domiciliar, como opção válida para que não permaneça na mesma situação, mas sim possa iniciar seu processo de reintegração à sociedade, podendo voltar ao trabalho, para seu suste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2946 a pagar honorários advocatícios de R$ 500,00 a favor dos advogados de cada um dos réus, com correção monetária pela tabela prática do TJ/SP a partir da data desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. Ao réu Cor Jesus Lopes Valente indefiro o benefício da gratuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2353 Processo 1002741-38.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Valmir Ribeiro - Sonia Maria Chemin Paione - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Fls. 433/435 Conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES provimento. De fato, o embargante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2660 desconto indevido, pelo IPCA-E, além de juros moratórios legais, sob mesmo índice usado pelo Poder Público na cobrança de seus créditos tributários (Taxa Selic, no Estado de São Paulo), a partir do trânsito em julgado (Súmula n. 188 do Superior Tribunal de Justiça). Não há condenação em custas o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2662 Processo 1000982-68.2020.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Joaquim Heitor da Silva Nascimento - - Lindalva Quirino da Silva - Vistos. Tendo em vista que há outras restrições lançadas sobre o veículo anteriores às lançadas em relação a estes autos, e observando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3398 tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), JONATHAS RAMOS DE CASTRO (OAB 436846/SP) Processo 1001268-33.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Jean Carlo Pereira Ramos - Vistos. O artigo 99 do CPC prevê que “O pedid