Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1002 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para que implante o percentual de reajuste de 14% nacomplementaçãodeaposentadoriada parte autora, referente à data base de 1º de maio de 2003, bem como para CONDENAR a ré ao pagamento das diferenças sobre as aposentadorias pagas e o valor reajustado decorrente da aplicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2591 Processo 1015539-02.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Férias - Vicente Célio Ruivo - - Adilson Augusto de Sales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Diante da indisponibilidade envolvendo as ações em que contende a Administração Pública Direta e Indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2816 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Municipio de Sorocaba - Assim, HOMOLOGO o cálculo constante na inicial para declarar o crédito no valor bruto total de R$504,01 (quinhentos e quatro reais e um centavo), para novembro de 2017. Descabida a condenação em custas e honorários de sucumbência, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 260 ofertados pela parte autora e pelo réu.Intime-se o perito por e-mail para agendar o exame.Com a resposta, tendo em vista que a parte possui procurador constituído nos autos, providencie a serventia a intimação para comparecimento na perícia designada, somente pela imprensa, sem a expedição de mandado.Atent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2360 tratamento ao solicitante em face da moléstia solicitada; e) se há possibilidade de obtenção dos mesmos resultados com outros tratamentos fornecidos pela rede pública; e f) se o tratamento é de baixa, média ou alta complexidade.Com a resposta, tornem os autos conclusos para apreciação da liminar.Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1286 o peticionamento eletrônico.Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP) Processo 0003542-08.2016.8.26.0053 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 3039 112272/SP) Processo 1022226-34.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - JM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS EIRELI - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Vistos.Para melhor adequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 19 de setembro de 2016, às 15:30 horas.Intimem-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2948 regular andamento ao feito, sob pena de extinção dos autos.Int. - ADV: RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP), VANESSA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 205350/SP) Processo 1014165-19.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - P.M.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 290 SUPERIORES. APLICAÇÃO DA NOVA TÉCNICA. DESCABIMENTO. EXEGESE TELEOLÓGICA. 1. A aplicação do art. 285-A do CPC, mecanismo de celeridade e economia processual, supõe alinhamento entre o juízo sentenciante, quanto à matéria repetitiva, e o entendimento cristalizado nas instâncias superiores, sobretudo j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2088 recuperação judicial ou não, e não permite o reenquadramento requerido. Entendo que a pretensão da requerente é rediscutir o mérito já analisado em sentença, devendo, portanto, valer-se de recurso próprio. Int. - ADV: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP) Processo 1012459-05.2019.8.26.0114 - Manda