Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1774 o mandado do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para apreciação do saldo retido. 5. Imposto de renda: a parte exequente DEVERÁ indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2281 Prefeitura Municipal e Campinas - Fls. 366/367: ciência ao requerente. - ADV: JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), FABIO MARTINS BONILHA CURI (OAB 267650/SP), BRENNO MENEZES SOARES (OAB 342506/SP) Processo 1006238-06.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Asssociação Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1981 NASCIMENTO (OAB 306655/SP) Processo 1520829-81.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Jerson de Albuquerque Melo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1007 1016299-35.2017.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016299-35.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 368 do interessado de que não possui condições de suportar as despesas processuais- Fato que,por si só, não obriga o juiz a conceder o benefício ‘A declaração pura e simples do interessado de que não possui condições econômico-financeiras para suportar as despesas do processo não obriga o juiz à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 307 verba sucumbencial decorrente de eventual vitória do constituinte, situação essa que se assim declarada expressamente nos autos, justifica o benefício de justiça gratuita.” (AGRAVO DE INSTRUMENTO N°7.005.212-7, SÃO PAULO, j. 30/03/2005, Relator Desembargador Silveira Paulilo). Intime-se. - ADV: ANDRÉA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 368 do interessado de que não possui condições de suportar as despesas processuais- Fato que,por si só, não obriga o juiz a conceder o benefício ‘A declaração pura e simples do interessado de que não possui condições econômico-financeiras para suportar as despesas do processo não obriga o juiz à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2116 para imediato e integral cumprimento da decisão de entrega de medicamentos (fl. 18), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), sem prejuízo do crime de desobediência e da caracterização de improbidade administrativa, devendo comunicar o cumprimento nos autos. Intime-se em caráter de urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 191 VOLKSWAGEN S/A - JANAINA GONZALEZ GEGOLLOTTE - Aguarde-se o contato com o cartório, conforme determinado à folha 25. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP) Processo 4002969-35.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - LUIS ADRIANO DE OLIVEIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 243 Processo 4000690-76.2013.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - MARIA APARECIDA BUENO - ANA LUCIA MORAES - Acolho a manifestação de folha 19 como desistência da ação e por conseqüência julgo extinto o presente feito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo