Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3155 26 AL), ADV: JOÃO VICTOR PADILHA VILANOVA (OAB 14581/AL) - Processo 0700177-19.2022.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Felipe Oliveira Ferrario - RÉU: Universidade Tiradentes - Unit - Autos n°: 070017719.2022.8.02.0066 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Felipe Oliveira Ferra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3055 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Rafael Antonio Ramos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO LESÕES NOS MEMBROS SUPERIORES CONJUNTO PROBATÓRIO DANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1206 Nº 0021316-75.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Sant’ana Monsores Filho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Tratando-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1787 59555/SP), FLAVIO DE SOUZA BARROS (OAB 405329/SP) Processo 0015647-82.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Valmir Gonçalves - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 401/404. - ADV: EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP) Processo 0016827-02.2019.8.26.0041 - Execução P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1456 (Tema nº 862), decidiu recentemente que: O termo inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que lhe deu origem, conforme determina o art. 86, § 2º, da Lei 8.213/91, observando-se a prescrição quinquenal, ou seja, no mesmo sentido do decidido por esta C. Câmara. Assim, deve se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1585 Advs: Bruno Leonardo Fogaça (OAB: 194818/SP) - Jeferson Coelho Rosa (OAB: 273137/SP) - Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2110407-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4636 Aurelio da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a autarquia sobre os embargos de declaração opostos pelo segurado. Int. - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Marcia Cunha Ferreira da Silva (OAB: 85541/ SP) - Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1129 Nº 1014864-61.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: João Matias Filho - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Remetidos os autos à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1595 do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 8 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Edeli dos Santos Silva (OAB: 36063/SP) - Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1154 Nº 1001520-47.2016.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Andrei Silva Ruas - Vistos. Fls. 292/293: Verifica-se do