Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2245 fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Edir Batista de Oliveira (OAB: 297146/SP) - Mauricio Toledo Soller (OAB: 112705/SP) - Av. Brigadeiro Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1434 Nº 0009979-43.2012.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação Cível - Salto - Apelante: Nelson Pereira de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2104 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Apelante: Lojas Bini Ltda - Apelada: MARIA ROSILEIDE DOS SANTOS FERREIRA - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao reexame necessário e negaram provimento às apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2472 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Gilberto Barbosa Santana - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AUXÍLIO-ACIDENTE ACIDENTE IN ITINERE LESÃO NO MEMBRO INFERIOR DIREITO LAUD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1684 sumária, verifica-se a impossibilidade de recebimento simultâneo de aposentadoria por invalidez com o salário, pois referido benefício substitui a renda do trabalhador, de modo que há verossimilhança nos fundamentos do agravante. Ademais, caso se entenda o pagamento indevido, o provimento seria irreversível, em razão da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3209 Nº 1000600-72.2015.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Dois Córregos - Apelante: Manoel Augusto Pereira Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3212 Nº 1001805-11.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelante: Luiz Sidney Calixto (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Afonso Cel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3245 Nº 1028041-73.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Zelisval Vitorino dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Afonso Celso da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1887 Nº 2163377-94.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado: CARLOS MARCELO GOMES - nego seguimento ao recurso extraor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1772 Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0029143-80.2007.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Maria de Fatima Pereira Xavier (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial co