Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 93 Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 período de 13/06 a 15/06/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 25 de maio de 2022. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda 5945555/1 Protocolo: 804710 . . OUTRAS MATÉRIAS . Portaria N° 616/2022 – GABS/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no us

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 3321 Processo 1004588-10.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Paulo Deniz Marques da Costa - João Francisco Zácari - - Patrícia Aparecida Palma Zácari - Vistos.1. Fls. 456/458: defiro o levantamento, por parte dos réus, dos valores correspondentes à mudança, a despesas com material e servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 1412 honorários advocatícios, por equidade, em R$ 1.000,00. Ausentes as hipóteses previstas no art. 17 do Código de Processo Civil, deixo de condenar a autora nas penas da litigância de má-fé. P.R.I.C. São José do Rio Pardo, 14/04/2011. ADRIANA BARREA Juíza Substituta AUXILIANDO NOTA DO CARTÓRIO: VALOR DO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 40 pela prática da mesma infração penal, razão pela qual fixo a pena base em quatro meses de prisão simples e o pagamento de treze dias-multa. Ausentes outras circunstâncias modificadoras, torno a pena definitiva em 4 (quatro) meses de prisão simples e ao pagamento de 13 dias-multa. O valor do dia-multa fica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2562 RELAÇÃO Nº 0395/2013 Processo 0000263-54.2013.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Santo André Renata Aparecida das Neves - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 6.365,08, a qual deverá ser acrescida de correç�

Diário Oficial ● 19/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA nº 943/2022-GAB/PRES. BELÉM, 17 DE OUTUBRO DE 2022. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 30/04/2021, publicado no DOE nº 34.571 de 03/05/2021 a contar de 30/04/2021 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94.Considerando o Memorando nº 10/2022-CPAD-1 de 11/10/2022 e os despachos da Coordenação da ASPAD de 11/10/2022 e do Presidente da FASEPA de 13

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 PORTARIA Nº 139/2020-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 05/06/2020 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 95/2019-GAB/CGPC de 08/05/2019, que apurou as circunstâncias do baleamento de Nazareno de Jesus Rodrigues Alvarenga, conforme PORTARIA instauradora; CONSIDERANDO: a inexistência de materialidade comprobatória de transgressão disciplinar; RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 95/19-GAB/ CGPC de 08/05/19, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei C

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.028  123 Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 877 DE 28 DE JUNHO 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02 de Janeirode 2019. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – DESIGNAR o(a) servidor(

Diário Oficial ● 01/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.360 DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 25/07/2019 a 29/07/2019 OBJETIVO: Operação verão. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral Protocolo: 586035 PORTARIA N°. 438/ 2019 de 24 de Junho de 2019 - CRH O Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação do(a) Coordenação das Unidades Regio

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 2693 LV GILSON FABIO MOREIRA LUIZ 6ª Vara do Trabalho de Londrina Notificação Processo Nº ConPag-0000072-67.2019.5.09.0673 CONSIGNANTE ALICERCE FUNDACOES - EIRELI ADVOGADO PAULO HENRIQUE GOMES PERUSSI(OAB: 75627/PR) CONSIGNATÁRIO CELSO DA SILVA AUGUSTO Intimado(s)/Citado(s): - ALICERCE FUNDACOES - EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO C�