Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1276 Vistos... 1. Trata-se de pedido de Revisão Criminal formulado por Kalby Garcia de Oliveira, objetivando a desconstituição do v. Acórdão da 16ª Câmara de Direito Criminal prolatado nos autos originários nº 0004969-14.2015.8.26.0073 (fls. 54/58), o qual deu parcial provimento a recurso por ele interposto para absolvê-lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 4320 enquanto perdurar o exercício em unidades ou atividades insalubres, devendo cessar a concessão se constatada, mediante laudo técnico, a eliminação de insalubridade. Parágrafo único Compete à Administração Centralizada e Autárquica a adoção de medidas, a serem disciplinadas em regulamento, visando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 305 (OAB 83791/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), JULIANA NOGUEIRA MAGRO (OAB 210206/SP) Processo 0056833-24.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Donizete Domingos - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Homologo o acordo celebrado entre as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2232 conseguinte, o impasse interpretativo ante a palavra final da Constituição...Desprezada, nesse exame, a vedação constitucional, ainda assim o ordenamento jurídico infraconstitucional dá perfeita solução à controvérsia: aplicar-se-iam as normas constantes do Código Tributário nacional, art. 198 e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 3312 Clalean Rio Administradora e Comercio de Sucos e Agua - Eireli - Recebo os Embargos de Declaração opostos às fls. 97/99 pela autora Topflex e rejeito-os.Com relação à tutela de urgência requerida na petição inicial, indefiro, visto que a ação rescisória de contrato não se presta à recuperação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1088 a se submeter a qualquer dos procedimentos que permitem certificar a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. Suspensão do direito de dirigir CTB, art. 273, § 3º e 165. A abordagem por fiscal de trânsito e a negativa de realizar o teste do bafômetro são incontroversas e adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2520 Estado. 3. Após, arquivem-se os autos. 4. Int. - ADV: ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB 299547/SP) Processo 1002699-90.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Luciano Fernandes Lima - MRV Engenharia e Participações S/A - 1. Manifestem-se as partes acerca do interesse na designação de audiê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2431 sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RICHARD SEKERES (OAB 217264/SP) Processo 1012716-11.2015.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Adilia da Soledade de Moraes Rodrigues, - Vistos. Cite-se o executado, intimando-se-o a efetuar o pagamento do débito no prazo de 03(três) dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 154 Processo 0051742-21.2011.8.26.0506 (2388/2011) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Isabel Cristina Mata - Banco Santander S/A - Vistos. Recebo a apelação de fls. 104/106 interposta pela autora, no duplo efeito. Às contrarrazões. Fls. 107/114: anote-se o nome do novo pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1258 1250 autos conclusos.Int.Brotas, data supra.REGINALDO SIQUEIRAJuiz de Direito - Advogados: ALDO NUNES - OAB/SP nº.:54666; Processo nº.: 095.01.2010.000844-3/000000-000 - Controle nº.: 000110/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELSO LUIS DA SILVA JUNIOR - Fls.: 0 - Designado o dia 20 de setembro de 2012, às 14:00 h