Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 293 Processo nº.: 510.01.2011.001005-0/000000-000 - Controle nº.: 000077/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELSO LUIS DA SILVA JUNIOR - Fls. 240 - Intimação do DD. Advogado de que, com referência a petição protocolada em 18.06.12 sob nº 45322-30, juntada aos autos conf. fls. 238/239, requerendo a retirada d

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Discorre a embargante que o segurado é autor de vários crimes em diversas unidades da Federação, sendo que, após a progressão para o regime semiaberto, em 31/10/2017, foi preso novamente. Argumenta que o único período que não seria devido o benefício de auxílio-reclusão seria o período de 01/11/2017 a 10/02/2018. Requer sejam acolhidos os aclaratórios para sanar o erro material. É o relatório. Fundamento e decido. O recurso é tempestivo. Os embargos de declaração são cabívei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2702 430 monetária, pelo INPC, desde o efetivo prejuízo (Súm. 43, STJ). Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95). Transitada em julgado a sentença sem que a parte demandada efetue o pagamento da condenação, após intimada para tanto, fica desde já advertida que incidir

Diário Oficial ● 11/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33757 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 963/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 06 DE DEZEMBRO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº 358/2018-CGP/ SUSIPE de 06 de junho de 2018 e a Lei Estadual nº 5.810/94RJU.CONSIDERANDO: Os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4606/2018- CGP/SUSIPE, que apurou a respons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 4 - Cataguases - 60 - 10/06/2017 A 08/08/2017 - 172, 11817277 Marliene Barros Lacerda – TDE – 1 - Leopoldina - 14 - 08/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 11921905 Georgya Batista Cunto Vieira – EEB – 2 - Leopoldina - 3 - 08/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 12001004 Lucas Neiva da Silva – PEB – 3 - Cataguases - 2 - 06/06/2017 A 07/06/2017 - 158.I, 14010375 Mayara Lyns Oliveira – PEB – 2 - Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2010 Prop.: Denize Paula De SouzaBco Finasa Bmc S A / Placa: JGM8028 Chassi: 9BGRZ48906G117196 Marca/Modelo: GM/CELTA 4P LIFE Ano Fab.:2005 Prop.: Rafael Alves De QueirozMoney Plus Soc Cred M Emp Peq Porte LtdaJose Augusto Bento De Oliveira / Placa: HMD0705 Chassi: 935FCKFVYCB551591 Marca/ Modelo: CITROEN/C3 GLX 14 FLEX Ano Fab.:2011 Prop.: Rodrigo Nunes PeixotoBco.j.safra S.a / Placa: HGT8180 Chassi: LXYPCKL0170B08569 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2010 Prop.: Denize Paula De SouzaBco Finasa Bmc S A / Placa: JGM8028 Chassi: 9BGRZ48906G117196 Marca/Modelo: GM/CELTA 4P LIFE Ano Fab.:2005 Prop.: Rafael Alves De QueirozMoney Plus Soc Cred M Emp Peq Porte LtdaJose Augusto Bento De Oliveira / Placa: HMD0705 Chassi: 935FCKFVYCB551591 Marca/ Modelo: CITROEN/C3 GLX 14 FLEX Ano Fab.:2011 Prop.: Rodrigo Nunes PeixotoBco.j.safra S.a / Placa: HGT8180 Chassi: LXYPCKL0170B08569 Ma