Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2664 para sentença, uma vez que as partes apresentaram as alegações finais. Cumpra-se. Diadema, 28 de setembro de 2020. - ADV: CELSO MACHADO VENDRAMINI (OAB 105710/SP) Processo 0000856-75.2018.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Celio Marcio de Alcides - Vistos. Assiste raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002011-43.2017.8.26.0604 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 38/2017 - Sumare AUTOR : J.P. INDICIADO : S.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002012-28.2017.8.26.0604 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 40/2017 - Sumare AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :00020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.R.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008711-14.2015.8.26.0278 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 182/2015 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.S.C.J. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008707-74.2015.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 201/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1343 José do Rio Preto Impetrante: Luciano Ferrarezi do Prado Vistos. Fls. 271/272: cuida-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pleito liminar formulado pelo impetrante, no qual se persegue o desbloqueio de valores relacionados à sua conta corrente, bem como a restituição do veículo Hyundai/Santa Fé GLS, pl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 349 Martins (OAB: 210443/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0021085-51.2014.8.26.0002; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0021085-51.2014.8.26.0002; Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 PROCESSO :0002024-70.2013.8.26.0543 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 40/2013 IG - Igarata AUTOR : J. P. INDICIADO : H. P. DOS S. ADVOGADO : 311375/SP - Luis Eduardo Pires Garcia VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA ISABEL EM 30/04/2013 PROCESSO :0000067-05.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2058 Código Penal, tendo sido afastada a qualificadora do emprego do recurso que dificultou a defesa da vítima (fls. 1413/1423). Na mesma oportunidade foi mantida a prisão preventiva. Os embargos de declaração opostos pela Defesa (fls. 1455/1462) foram julgados improcedentes em 02 de maio de 2019 (fls. 1478). Houve recur

Caderno único ● 10/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 105ª · São Paulo, terça-feira, 10 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.06.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1486 o devido processo legal, pois impede o regular funcionamento do Poder Judiciário a partir de ato unilateral, ilegal e manifestamente protelatório. Aliás, diga-se que mesmo antes do julgamento a Defesa já havia indicado a falta de disposição em participar do julgamento, pois peticionou a fls. 2016 e sol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 502 2239274-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.2; 0106900-61.2017.8.26.0050; Tráfic