Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 487 especial. Baixem os autos à Vara de Origem. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Donato Lovecchio - Flavio Augusto Cabral Moreira - Hermes Arrais Alencar - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Seção de Direito Criminal Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sa

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2121ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. EMERSON LIMA TAUYL, OABSP 362139 O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Paulo Prazak, nos termos do artigo 74, parágrafo único, do RITJM. HABEAS CORPUS Nº 0003626-87.

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 AI 2077412-07.2022.8.26.0000 AI 2259886-77.2021.8.26.0000 AI 2073524-30.2022.8.26.0000 AI 2113276-09.2022.8.26.0000 AI 2126613-65.2022.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Grava Brazil Ricardo Negrão Natan Zelinschi de Arruda Sérgio Shimura Maurício Pessoa São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 7 15/07/2022 17/05/2022 03/06/2022 19/10/2022 01/09/2022 Enunciado XX – A exigência de apresentação das c

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 23 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Representado(s): LUCIANO AMADEU DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 102469-8 Advogado(s): HUGO ANDRADE COSSI, OABSP 110521, GUILHERME DE ANDRADE, OABSP 371929 EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003563-96.2015.9.26.0000 (nº 000431

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 567 ...”. Pleiteia a concessão da ordem expedindo-se o competente alvará de soltura em favor do Paciente (fls. 2/6). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente entre os art. 647 a art. 667, todos do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 540 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de Panorama; 2ª Vara Judicial; 0000270-47.2017.8.26.0416; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: R. L. B.; Impetrado: M. J. de D. da 2 V. J. da C. de P. S.; Ficam as parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1564 0094816-33.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Embargte: Luiz Rodrigo Vieira da Silva - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) - Advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2551 Processo 0006742-94.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - ZILDOMAR BERNARDO DA SILVA - Acolho integralmente a bem fundamentada manifestação ministerial de fls. 734, para o fim de indeferir o pleito formulado às fls. 725/728. Aliás, no atual momento, referido causídico seq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1357 mesmo a razoabilidade do ato tido como ilegal. Posteriormente, com as informações, será possível avaliar todos os aspectos da presente impetração. Com cópia da presente impetração, requisitem-se informações, a serem prestadas com a celeridade que a presente espécie demanda, à Digna Autoridade apontada como coatora. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1953 Processo 0836402-37.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ÁLVARO GOMES DA CUNHA - Vistos.Intime-se, por derradeira tentativa, a Defesa constituída a apresentar as contrarrazões, sob pena de intimação do acusado a constituir novo defensor e comunicação à OAB.Int. - ADV: ARYLDO D