Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 490 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 DESPACHO Nº 0175196-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Paciente: Paulo Melo - Impetrante: Walter Santos de Lima - Voltem com os autos do HC nº 0114492-54.2013 - sem apensar. - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Walter Santos de Lima (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1397 VISTA Nº 0005770-86.2007.8.26.0047/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Assis - Embargte: Paulo Cesar Lourenço - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Fica aberta vista dos autos, pelo prazo legal, ao Dr. Fahd Dib Júnior, para estudos. - Advs: Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP) - 9º Andar Proces

Caderno único ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 432ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ votos, em julgar prejudicada a ordem impetrada, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” HABEAS CORPUS Nº 2.128/09 (Proc. nº 54.802/09 – 4ª Aud.) Rel.: Evanir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 2538 Processo 0003807-63.2015.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - J.P. - T.R.S. - Presentes os elementos de materialidade e de autoria RECEBO a denúncia ofertada ficando deferida a cota ministerial retro lançada. De acordo com a Lei nº 11.719/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1953 Escudeiro (OAB: 277145/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 223) 47 - 0005014-75.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator Luis Soares de Mello - Apelante: Luiz Antonio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Eugenio Diniz (OAB: 130278/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2294ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900037-28.2017.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (nº 000272/2017 - Processo de origem: GS 1105/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Justificante(s): HE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1670 Andar Nº 0004593-57.2016.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: G. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. A pedido, restituo os autos ao Exmo. Des. Relator. - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP) - 9º Andar Nº 0004593-57.2016.8.26.0052 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 669 0001400-05.2015.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; 0001400-05.2015.8.26.0073; Homicídio Qualificado; Apelante: Marcos Rogério Doreto de Lima; Advogado: Ademir Santos Rosa (OAB: 312931/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 669 0001400-05.2015.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; 0001400-05.2015.8.26.0073; Homicídio Qualificado; Apelante: Marcos Rogério Doreto de Lima; Advogado: Ademir Santos Rosa (OAB: 312931/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2917 270321/SP) - 3º Andar Nº 0000953-83.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: José Francisco de Assis dos Santos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.Assim que esgotadas as vias ordinárias para recur