TJMSP 15/09/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2294ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900037-28.2017.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(nº 000272/2017 - Processo de origem: GS 1105/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Justificante(s): HERBERT SAAVEDRA RES MAJ PM RE 871884-9
Advogado(s): CELSO MACHADO VENDRAMINI, OABSP 105710, RENATO SOARES DO NASCIMENTO,
OABSP 302687, IVANDARO ALVES DA SILVA, OABSP 372632
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687 E DR. CELSO
MACHADO VENDRAMINI, OABSP 105710
“O presente feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, nos termos do
artigo 74, parágrafo único, do RITJM”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800032-46.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004098/2017 Processo de origem: 006396/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
Apelado(s): WENDEL DE OLIVEIRA RODRIGUES SD 1.C PM RE 120191-3
Advogado(s): ROBSON SANTOS SARMENTO, OABSP 286898, MAURICIO BERTO DE OLIVEIRA,
OABSP 321297
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. MAURICIO BERTO DE OLIVEIRA, OABSP 321297
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em dar provimento ao apelo fazendário. Vencidos os E. Juízes Relator Avivaldi Nogueira Junior, com
declaração de voto, e Paulo Prazak, que negavam provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz
Clovis Santinon. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002708-53.2016.9.26.0010 (nº 000232/2017 Processo de origem: 078655/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 263/274
Interessado(s): FAGNER CELSO NUNES SD 1.C PM RE 125490-1, RODRIGO PAES DE LIRA SD 1.C PM
RE 135115-0, JOAO RICARDO LEPORO SILVANO SD 1.C PM RE 136036-1, VALDOMIRO DIAS FILHO
CB PM RE 136457-0, ESMERALDO GOMES DE NOVAES JUNIOR SD 1.C PM RE 136988-1, RENATO
FRANCISCO DA SILVA CB PM RE 924162-A
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 , ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP
162430 , MAYARA GIL FONSECA, OABSP 364786, BEATRIZ SCARANTE, OABSP 380244
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em negar
provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão. Os E. Juízes Paulo Prazak, Orlando Eduardo Geraldi e Clovis Santinon davam provimento. Nos
termos do artigo 81, I, do RITJM, prevaleceu a decisão mais favorável aos interessados. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900172-74.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001641/2016 - Processo de origem: 069928/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA REF 1.SGT PM RE 871477-A
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de