Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2561 medida indutiva e repressiva). Indefiro a tipificação requerida, uma vez que não há que se falar em prática de ato atentatório à dignidade da justiça, sobretudo porque, no caso concreto, tal medida seria ineficaz, já que apenas oneraria ainda mais o(a) executado(a) que não possui bens para pagar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1805 Fls.175: Defiro a penhora do imóvel descrito na Matrícula nº 116.392 do 2º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca cópia de fls.176/177 um terreno situadona rua Luiz Piacenti lote 06, quadra 12, Residencial Gaivota I, nesta cidade. Anote-se com alerta no Sistema. Fica nomeado o atual possuidor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2212 removida do encargo (R$ 5672,00), bem como a entrega dos equipamentos (poltrona, cadeira higiênica, bem como ferramentas de trabalho como forja, soprador, policorte, maquina de solda). A sra Liliana ofereceu proposta para pagamento da quantia sacada indevidamente, o que foi homologado a fls. 643, sendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2434 sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio (STJ-1ª Turma. AI 169.073-SP-AgRg, rel. Min. José Delgado, j. 4.6.98, negaram provimento, v.u., DJU 17.8.98, p. 44). Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1888 do formulário disponível em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, publicado no DJE de 10.09.2019. Verificada a existência de custas em aberto, certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2214 o que não é o caso destes autos. 2-Intime-se. - ADV: RENATA SOARES DE PAULA DUTRA (OAB 219897/SP) Processo 0014910-89.2019.8.26.0576 (processo principal 1003017-21.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arlindo Batista de Oliveira Junior - Lans Empree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3381 RIBEIRO (OAB 363836/SP) Processo 1007134-28.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - D.N.J. - - V.J.S.E. - D.J. - - D.W.J. - Vistos etc. Defiro a gratuidade processual a(o) requerente. Anote-se. Expeça-se, com urgência, mandado de constatação, na forma e para os f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4736 513 ADV: RODRIGO D’ALESSIO (OAB 442475/SP) Intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. Processo 0800113-17.2021.8.12.0052 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2134 a emendar a inicial adotando as seguintes providências: a) juntando aos autos o comprovante de entrega da declaração do ITCMD e, nos termos que dispõe o Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, a certidão de inexistência de testamento deixado pelo(a) autor(a) da herança, expedida pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2802 ao próprio mérito. Conforme se vislumbra das provas coligidas na fase de inquérito policial, não é caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a denúncia já sido recebida (art.399 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento (art.400 do CPP) para o dia 02 de maio de 2018, às 14 hora