Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 1655 o(a) patrono(a) do(a) autor(a)/réu a devolver os autos em 3 (três) dias úteis, sob pena de, ao término, independente de nova intimação, perder o direito de vista fora do cartório, além de incorrer em multa correspondente a ½ salário mínimo, considerando o seu valor vigente na respectiva data. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1775 de Mendonça - SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada.Ciência às partes e, se o caso, ao MP.Como a decisão foi de improcedência e não foram arbitrados honorários sucumbenciais, arquivem-se, anotando-se.No prazo de 90 dias, digam as partes e, se o caso, o MP, se têm ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1670 TOCANTE AO MEDICAMENTO CIALIS 5 MG, CONCEDO A SEGURANÇA, consolidando a liminar concedida a fls. 59/v, e o faço para condenar, solidariamente, a(s) autoridade(s) coatora(s) ao fornecimento do medicamento/ insumo/ aparelho/ suplemento [CIALIS 5mg (TADALAFILA), na quantidade de 1 comprimido ao dia], observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 3513 juízo, via e-mail. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONCALVES (OAB 28766/SP), DEBORAH CRISTIANE DOMINGUES DE BRITO (OAB 153084/SP) Processo 1007210-77.2016.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.C. - A.G.B. - Vistos.O valor mensal dos alimentos provisórios foi fixado em sede de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1662 (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1427 nº 371 e aí sendo procedi a CITAÇÃO da requerida NAYARA CRISTINA RODRIGUES SABIÁ, do inteiro teor deste do qual de tudo bem ciente ficou, aceitou cópias que lhe ofereci e lançou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB 150727/SP) Processo 1012652-65.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1064 custas remanescentes, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e anotações de estilo. Int. - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP) Processo 4008209-54.2013.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.P.M. M.C.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1364 Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Proc. 776/13: ao autor, para que requeira o que de direito (OBS.- sentença transitou em julgado)* - ADV: GISELE MANZANO MERELLI (OAB 126375/MG), OSNI PROTO DE MELO (OAB 294647/SP), CELSO PROTO DE MELO (OAB 81804/SP), MONICA REGINA VIEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1453 SENTENÇA COLETIVA. LIMITAÇÃO TERRITORIAL. IMPROPRIEDADE. REVISÃO JURISPRUDENCIAL. LIMITAÇÃO AOS ASSOCIADOS. INVIABILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1. A liquidação e a execução individual de sentença genérica proferida em ação civil coletiva pode ser ajuiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 455 pretendendo, em resumo, a cobrança de comissão de corretagem sobre a venda de imóvel de propriedade dos requeridos, pretendendo a condenação dos requeridos no pagamento da importância de R$ 51.000,00 e demais encargos da sucumbência. Os requeridos apresentaram resposta, clamando pela improcedência, e