5.793 resultados encontrados para celso proto de melo oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1935 impróvido”.(TJSP; Apelação 0032702-69.2002.8.26.0053; Relator (a):Maurício Fiorito; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Data do Julgamento: 13/03/2018; Data de Registro: 14/03/2018). Negrito não co
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1935 a condição de pais, nem autoriza que um ou outro genitor decida com qual das família o filho pode conviver. A mãe não percebe, mas sua atitude vai prejudicar em muito a saúde emocional da criança, a começar por submeter o filho a visitas assistidas no Fórum. Não se minimiza o zelo da mãe e é compre
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1964 fotocópia da certidão de nascimento do interditando, bem como atestado médico que indique qual a incapacidade do interditando para os atos da vida civil. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS (OAB 320439/SP) P
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3517 patrono, considerando a natureza do procedimento, a ausência de sucumbência (art. 86 do CPC). P.R.I. - ADV: ISAAC LUIZ RIBEIRO (OAB 99250/SP), FABRICIO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 248855/SP), ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO (OAB 160532/SP) Processo 1010599-42.2018.8.26.0004 - Protesto - Pagamento - Teixeira Perus Supe
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3186 - Carlos Eduardo Munhoz Prieto - Manoel Garcia Montes - Vistos. Fls. 612/615: conforme entendimento jurisprudencial, é possível a averbação premonitória, nos termos do art. 615-A do CPC, de título executivo judicial: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA - ADMISS
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1457 do licenciamento e da transferência de veículo, com restrição de circulação, constitui providência necessária para a preservação do direito do credor. Recurso improvido.”(TJSP, Agravo de Instrumento nº 2003246-82.2014.8.26.0000, 30ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Orlando Pistoresi, j. em
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1519 JOANA DOS SANTOS, independentemente de compromisso. Venham para os autos as primeiras declarações indicando os bens existentes e os nomes de todos os herdeiros e respectivos endereços. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, citem-se todos os herdeiros, se ainda não representados nos autos. Intime-se. - ADV: ANA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1530 restou cumprida, talvez não no prazo que se esperava, as no que foi possível dentro da realidade que ora vivenciamos” e “Não se vislumbra má-fé ou descumprimento voluntário” (fls. 111). Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. ISABEL COGAN Relatora Como o Julgador analisa as provas de forma
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1753 julgado, expeçam-se guias de levantamento, se necessárias, e o competente formal de partilha. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: DORALICE FERNANDES DA SILVA (OAB 300278/SP), CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/SP), ELCIO
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 1780 Processo 1008330-02.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - EVA DE ALMEIDA LOPES - - ROSELAINE DONIZETE LOPES - FERNANDO AUGUSTO DE MATOS - Vistos.Aguarde-se por mais 60 dias decisão final do julgamento do Agravo de Instrumento de fl. 426 e ss.Intime-se. - ADV: EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA (