Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2110 de arrolamentos e alvarás na Imprensa Oficial, bem como encaminhar mensagem eletrônica aos e-mails cadastrados nas DITCMDs homologadas. Havendo Nota de Devolução emitida pelo Oficial Registrador, em razão da falta de manifestação da Fazenda Pública do Estado quanto o recolhimento do imposto de transmi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1917 deverá a parte interessada, através de mera petição intermediária, em 05 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, indicar as peças que constituirão o formal de partilha/carta de adjudicação, em ordem crescente, comprovando os recolhimentos das respectivas taxas, caso não sejam beneficiá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1988 impugnação, no prazo de 30 dias. Fica a parte executada Ricardo Brito Garcia intimada ao pagamento do débito apurado, nos termos do artigo 523 e § 1º, CPC. Recolha-se taxa postal ou diligência de oficial de justiça para tanto. No caso de concordância ou inércia dos devedores, ficam, desde já, ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2466 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC (protocolo da contestação no foro do domicílio do réu caso haja alegação de incompetência relativa ou absoluta). 6. Havendo intervenção ministerial, dê-se-lhe ciência. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE CIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3381 RIBEIRO (OAB 363836/SP) Processo 1007134-28.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - D.N.J. - - V.J.S.E. - D.J. - - D.W.J. - Vistos etc. Defiro a gratuidade processual a(o) requerente. Anote-se. Expeça-se, com urgência, mandado de constatação, na forma e para os f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2127 de Mulher - LUIZ DONIZETTI CASSEMIRO - ALEXANDRE DE SOUZA NETO e outro - VISTOS. Fls. 164: Nos termos da manifestação Ministerial, que acolho, oficie-se à Delegacia de Polícia solicitando-se que sejam realizadas diligências para a localização das vítimas TANIA DIVINA DA SILVA ROSA e ALEXANDRE DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2292 alterá-lo (RTJ 90/659, RSTJ 109/365, RT 527/240, JTA 103/343). E ainda cumpre ressaltar que o órgão judicial para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2050 Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para juntar aos autos certidão de nascimento atualizada da parte ré, porque indispensável à propositura da ação. Ademais, do documento juntado aos autos pela autora (fls. 74), não consta a paternidade impugnada. Intimem-se. - ADV: GIOVANE G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1826 seguir. É preciso, imposta frisar, reconhecer-se a prescrição da cobrança de todos os valores em favor da exequente J., na medida em que completou sua maioridade em 23/7/2014, sendo o presente cumprimento de sentença distribuído em 11/11/2019, com possibilidade de execução somente até novembro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1997 em 25/12/2018, sendo que da união não resultaram filhos comuns. Foram os requeridos W.e R. citados pessoalmente (fls. 30 e 57), mas deixaram transcorrer in albis o prazo legal para apresentação de contestação (fls. 58). A autora pediu o julgamento antecipado. É o relatório. De rigor o acolhimento d