Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 IMPTDO : Chefe de Gabinete do Iamspe VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004688-96.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Simone Barros de Oliveira ADVOGADO : 194537/SP - Fernanda Gomes de Paula Miranda REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 611 Nº 0101642-76.2008.8.26.0053 (990.10.501446-1) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Adhemar Cortez - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - REsp - Melhor examinando passo - Não Repetitivo - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - PAULO SERGIO MONTEZ (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1881 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0684/2019 Processo 0001469-66.2019.8.26.0309 (processo principal 1005104-72.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1881 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0684/2019 Processo 0001469-66.2019.8.26.0309 (processo principal 1005104-72.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Gra

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002457-98.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6311020724 AUTOR: JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO (SP166965 - ANDRÉ LUIS DA SILVA CARDOSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000046-82.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6311020723 AUTOR: HERCULANO DE SANTANA (SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA, SP122565 - ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA) R�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 2890 Defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Revendo posicionamento anteriormente adotado e considerando que a Constituição Federal menciona sempre, como fato gerador do ICMS, operações que envolvam energia elétrica, sem especificar se se trata de transmissão, distribuição ou consumo, não vislumbro, ao m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1644 Pequeno Valor pelo DEPRE, ou mesmo em caso de ofício precatório, providencie a parte autora, ou o cartório em casos de ação sem advogado, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2203 Com a resposta, voltem conclusos. Intime-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. A distribuição da presente carta precatória deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, observando-se o Comunicado 1.951/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2203 Com a resposta, voltem conclusos. Intime-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. A distribuição da presente carta precatória deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, observando-se o Comunicado 1.951/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3145 prejuízo, cite-se a parte passiva, com as cautelas de estilo, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VALÉRIA DIAS TEIXEIRA EDITA