66 resultados encontrados para celso silva fermino - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1134 que segue, juntado por cópia, diante da impossibilidade de juntar referido documento no sistema SAJ. Assim, SUPENDO o curso do processo, com fundamento no artigo 1.036 do NCPC, até julgamento definitivo do recurso especial. Aguarde-se nova deliberação da Superior Instância.Intimem-se. - ADV: FELIPE GRADIM
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 862 nos termos do artigo 396 e 396-A do CCP.Jaboticabal, 07 de abril de 2017. Eu, MURILO BEDIN, Escrivão Judicial II. - ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP) Processo 0003526-19.2016.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - Paulo Ricardo da Silva Rodr
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 792 rol dos culpados.Deixo de condenar o réu no pagamento das custas processuais, conforme determinação prevista no artigo 4º, § 9º, da Lei 11.608/2003, por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. Nos termos do convênio OAB/PGE, determino o pagamento dos honorários advocatícios à douta defenso
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 772 em audiência, pelo motivo de não ter sido encontrado em sua residência, nas duas diligências realizadas pelo oficial de justiça (fls. 189/190).Assim, para evitar eventual alegação de cerceamento de defesa e ou de nulidade processual, para interrogatório do acusado designo o dia 20 de julho de 2017, às 14
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1120 WADA (OAB 259079/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP) Processo 0002508-02.2012.8.26.0291 (291.01.2012.002508) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Airton Barçaneli e outros - Banco do Brasil Sa - Por determinação do Egrégio STJ, exarada nos autos
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1126 Aparecida Bruno - Vistos.Arbitro os honorários periciais do(a) DR(a).DIMAS VAZ LORENZATO, em R$300,00 ( trezentos reais) e da assistente social SRA. THALITA GERALDO FERNANDES, em R$280,00 (duzentos e oitenta) reais. Justifico a majoração, em ambos os casos, considerando o grau de especialização do profiss
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 819 JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2017 Processo 0000022-10.2013.8.26.0291 (029.12.0130.000022) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Rogério Ferreira de Souza - Vistos em relatório sucinto do ob
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 695 DEECRIM /Juízo da Execução Criminal competente.Apresentado tempestivamente, recebo o recurso de apelação de página 198. Intime-se o defensor, para apresentar as razões recursais e, na sequência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões de recurso. Após, remetam-s
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 784 defesa referem-se ao mérito da ação (culpabilidade do réu). Somente depois de colhida toda a prova o juízo terá elementos para analisá-las profundamente. Não se vislumbram, de pronto, a presença de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade. A alegação de inépcia e de falta de justa causa será
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1119 Processo 0001672-24.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Ivamara Cardoso Paixão da Silva - Danilo Cardoso Fermino - DECISÃOProcesso Físico nº:0001672-24.2015.8.26.0291 Classe - AssuntoProcedimento Comum - Tratamento Médico-HospitalarRequerente:Ivamara Cardoso Paixão da Si