Seção I ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 como coatora, encaminhando-lhe cópia desta decisão preliminar, devendo juntar documentos pertinentes ao deslinde do caso, tais como certidão do Oficial de que o paciente não foi encontrado, certidão da escrivania de que não havia processo contra ele, entre outros. Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça. Dê-se ciência ao impetrante. 9 - H

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 OS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 33, ITENS 1 E 1; APOS , FACAM OS AUTOS NOVAMENTE CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES ITUM BIARA, 30 DE JANEIRO DE 2019 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 136184-40.2018.8.09.0087 : 1141 : ACAO PENAL : DIVINO ETERNO CAIO SILVA BRUNO MORAES FREIRE VITIMA : DIVINO BATISTA DE PAUL

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 O TELEFONICO EM RELACAO AO CELULAR APREENDIDO EM PODER DE BRUNO A LEXANDRE MARTINS SILVA, INDUVIDOSAMENTE, A PROVIDENCIA ORA PLEITE ADA, E INDISPENSAVEL PARA A ELUCIDACAO DO SUPOSTO CRIME NOTICIADO TRAFICO DE DROGAS, HAVENDO A NECESSIDADE DE SE CONFIRMAR A AUTOR IA DA PRATICA DELITUOSA, O QUE, CONSEQUENTEMENTE, ACARRETARA NA V ALORACAO DO ENVOLVIMENTO DO DENUNCIADO NO C

Seção I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 Argumentou que o ato judicial de autorizar a quebra do sigilo dos dados telefônicos existentes no aparelho celular apreendido em poder do primeiro paciente constrange ilegalmente o seu direito de liberdade, porque está desprovido de motivação idônea, haja vista que não demonstrou a concreta necessidade desse meio de prova. Já com relação ao segundo paciente, dis

Seção I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 COMARCA DE ITAPURANGA IMPETRANTE DIVINO INÁCIO DA SILVA JÚNIOR PACIENTES LINDOMAR PEREIRA LUNA RONDENIR DOS SANTOS SIQUEIRA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS NR.PROCESSO: 5345181.10.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5345181.10.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR O Advogado, Dr. Divino Inácio da Silva Júnior, inscrito na OAB-GO sob o nº 30583, impetra habeas corpus

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1850 “PROCESSUAL PENAL. OPERAÇÃO ‘LAVA-JATO’. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. APREENSÃO DE APARELHOS DE TELEFONE CELULAR. LEI 9296/96. OFENSA AO ART. 5º, XII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA QUE NÃO SE SUBORDINA AOS DITAMES DA LEI 9296/96. ACESSO AO CONTEÚDO DE MENSAGENS ARQUIVADAS NO APARELHO. POSSIBILIDADE. LICITUDE DA PROVA. RE

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 INQUIRIDA. INTIMEM-SE LUZIANIA, 20 DE MARCO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 380609-71.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2517 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIRECIONAL ENGENHARIA SA ACUSADO : LUIZ JOSE VICENTE DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 2 01403806092 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JP ACUSADO : PCFT DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201702099096 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CUMPRA-SE. APOS, DEVOLVA-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DEPRECANT E COM AS HOMENAGENS DE ESTILO E CAUTELAS DEVIDAS. LUZIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2017. ALICE TELES DE OLI

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 Nesse contexto, obtemperam que o excesso de tempo do encarceramento provisório, no caso em apreço, já supera o limite da razoabilidade, atribuindo a culpa pela delonga exclusivamente à morosidade e deficiência dos mecanismos judiciários, alegando que a defesa não contribuiu, de qualquer maneira, para a extrapolação dos prazos judiciais. Por derradeiro, pretendem

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 DIENCIA PRE-DESIGNADA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 159066-55.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 1441 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A.P.T.S ACUSADO : RICARDO DOUGLAS RODRIGUES GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N 201801590669 ACUSADO: RICARDO DOUGLAS RODRIGUES GONCAL VES NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO EM CUMPRIMENTO AO ATO DEP RECADO DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA _