Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2051 149 Autor e Vítima: Justiça Pública e outro Indiciado: José Antônio da Silva e outro Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de “JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA e MANOEL MESSIAS DA SILVA”, devidamente qualificados na inicial às fls. 01/03, por incidência comportamental do crime de Furto Qualificado,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1723 56 Autos nº: 0700167-20.2015.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Autor e Vítima: Promotoria de Justiça da 3ª Vara Criminal da Capital e outro. Indiciado: Luiz Felipe Lins dos Santos e outro. Intimando(a)(s): Thiago André de Sena, Conjunto Virgem dos Pobres I, 18, Quadra 06, Vergel do Lago - CEP 57000-000,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1330 165 denota a hipótese prevista no artigo 302, inciso II, do Código de Processo Penal. Verifica-se que o Auto de Prisão em Flagrante atendeu às formalidades de ordem constitucional e infraconstitucional, no que consiste à oitiva do condutor e primeira testemunha, de duas testemunhas e do próprio conduzido, bem como fora confer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3056 385 às páginas 1.882/1.1.889, requereu: a) a absolvição da ré quanto aos crimes previstos nos art. 157, art. 180 e art. 288, todos do Código Penal, com fundamento no art. 386, IV, V ou VII do CP, bem como com base no princípio in dubio pro reo; b) em caso de condenação, que seja aplicada a pena no mínimo legal, haja vista

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 504 o pedido contido na denúncia e, em consequência, com fulcro no art. 414 do CPP, IMPRONUNCIO os réus MÁRCIO CAMPELO MOREIRA, ÍTALO HIPÓLITO DOS SANTOS, BRUNO DINIZ BARBOSA, JOSÉ WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA E PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado - art. 121, § 2º, inciso II (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2273 218 ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0005371-91.2012.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - INDICIADO: Luan Rafael Santos da Silva e outro - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada, instaurada através de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1526 131 ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior. Durante a instrução criminal, ouvida em juízo, a testemunha do Ministério Público, José Ederaldo Albuquerque Prado, afirmou que (fls.144 - mídia digital) “ (...) o pessoal tava vindo da federal, fa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1277 79 Ferreira Silva, mãe Maria Solange Lima Silva EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 90 DIAS (art. 392, do CPP) Parte Conclusiva da Sentença: SENTENÇA Vistos e etc. Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de JOSÉ EMERSON HUMBERTO LIMA SILVA, devidamente qualificado na inicial, à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2177 159 foi assente em informar: Que há 15 (quinze) dias, às 08:00h estava dirigindo o seu carro, na ladeira de Ibateguara, quando a pessoa de Heleno Vieira da Silva, juntamente com mais 03 (três) indivíduos, dentre eles 01 (uma) mulher, desceu de um veículo corsa vermelho, em posse de uma arma de fogo, e abordou o depoente; Que a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 609 Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e tendo sido pautada Audiência de Oitiva das Testemunhas do MP para o dia 19 de março de 2020, às 16 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL) - Processo 0700991-09.2014.8.02.0067 - Ação P