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Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 799 ADVOGADO : 158060/SP - Cássio Felippo Amaral REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0048162-47.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Saulo Bitencourt Moreira ADVOGADO : 198386/SP - Carlos Oliveira Reis IMPTDO : Secretário da Administração
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 C/C ART 3 DO CPP ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS 21 E DETERMI NO A UTILIZACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA EM LUIZ CLAUDIO MACIEL PAR A A FISCALIZACAO DESTAS MEDIDAS E OUTRAS CONDICOES A SEREM E STABE LECIDAS ABAIXO: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE F OR REGULARMENTE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PRE VIA COM UNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO SE AUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 RICK MARCONDES BORGES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 1 DE MARCO DE 2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 48505-97.2016.8.09.0175 : 267 : FLAGRANTE/INQUERITO : MAYCON DOUGLAS GONCALVES SOUSA MARRONY PALHANO BEZERRA VITIMA : DEBORA RIBEIRO CORREIA CREUSILENE MARIA RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 : : : : : 283064-62.2017.8.09.0175 43 ACAO PENAL RODRIGO SOBREIRA DOS SANTOS GILMAR RODRIGUES MELO FE PUBLICA ADV ACUS : 48503 GO - VANESSA PEREIRA BERNADO 49621 GO - ARINA MARTINS SIQUEIRA NUNES DESPACHO : INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/04/18 àS 15:00 HORAS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 4) NAO MUDA R DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 5) NAO PRATIC AR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA; A SECRETARIA DEVERA FORNECER A COO RDENACAO DO PROJETO OS DADOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO DO ACUSA DO, DEVENDO OS RESPONSAVEIS PELA EXECUCAO COMUNICAREM A ESTE JUIZ O EVENTUAL DESCUMPRIMENTO/AUSENCIA DE PARTICI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 PANHADO DOS DADOS COMPROBATORIOS DO DESCUMPRIMENTO. ASSIM, OFICIE -SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, A FIM DE EFETUAR A COL OCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, BEM COMO SEJA ADVERTI-LO DO US O CORRETO DO APARELHO, SOB PENA DE REVOGACAO IMEDIATA DA CAUTELAR RETORNO A PRISAO. ENCAMINHE COPIA DESTA DECISAO PARA O DIRETOR D A UNIDADE PRISIONAL DE GUAPO E PARA COORDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 2017. NR. PROTOCOLO : 238042-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACUSADO : MAXWELL PEREIRA COSTA SANTOS ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, POR ENTENDER QUE A MANUTENCAO DA PRISAO DO ACUSA DO CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL, DIANTE DO EXCESSO DE PRAZO P ARA CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 E SOCIAL DO REQUERENTE, FAZENDO UMA ANALISE ACURADA DO PRESENTE C OMUNICADO, VEJO QUE AS CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS DO FATO E AS SUAS CONDICOES PESSOAIS RECOMENDAM A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVENTIVA, PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESNECESSARIA, PORTANTO, NO CASO EM TESTILHA, MEDIDA EXTREMA. POREM, COM AS NOVAS TECNOLOGIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KEIKO VEIGO ARREDONDO ACUSADO : GASPAR PEREIRA DOS ANJOS DESPACHO : VISTOS ETC., COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO FOI REGULARMENTE CITADO, CONFORME SE VERIFICA DO ESPELHO DE FL. RETRO , DEIXANDO TRANSCORRER EM SILENCIO O PRAZO PARA APRESENTACAO DE D EFESA. ASSIM, NOMEIO UM DOS ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO
2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4406 comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles, aos demais documentos do processo ou receber Notificação Notificação orientações. PARAVISUALIZAÇÃO,UTILIZARONAVEGADORMOZILLAFIRE FOX A audiência será UNA, nos termos da CLT. A defesa e os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora antes d