Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 via sistemas BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de localizar o endereço atualizado da parte requerida. Promova a Secretaria a intimação da parte requerente, para que, no prazo de 05 dias, se manifeste sobre o resultado da pesquisas realizadas pelo Juízo. BRASÍLIADF, 28 de janeiro de 2019 12:25:36. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz Juíza de Direito N. 0717087-26.2018.8.07.0001 - PETIÇÃO

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0015797-85.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIME BUSINESS CONVENIENCE EXECUTADO: RAFAELA MOURA BATESINI, ROBERTA MOURA BATESINI SENTENÇA Trata-se de execução proposta por CONDOMINIO PRIME BUSINESS CONVENIENCE em desfavor de RAFAELA MOURA BATESINI e

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 em não examinar à questão do valor atribuído à causa que não se reveste, no particular, de urgência que justifique o seu reexame imediato. 9- Recurso especial conhecido e parcialmente provido. (REsp 1696396/MT, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, julgado em 05/12/2018, DJe 19/12/2018) Contudo, é necessário esclarecer que, apesar de ter mitigado a taxatividade do rol, mostra-se impre

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 somente apreciável na via do recurso próprio. 3. Registre-se, por oportuno, que o entendimento perfilhado por este Juízo encontra respaldo na jurisprudência desta Egrégia Corte. Confira-se: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESQUISA DE BENS EM NOME DE CÔNJUGE DO DEVEDOR. PESSOA ESTRANHA À RELAÇÃO PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DE CNH. INCISO IV DO

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 da decisão agravada, a fim de se aferir a tempestividade do recurso em exame, nos termos do inciso I e do § 3°, do art. 1.017, do CPC. Após, retornem conclusos. Publique-se. Brasília, 13 de junho de 2017. Sandra Reves Vasques Tonussi Relatora N. 0707423-08.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RICARDO EDUARDO GOUVEIA. Adv(s).: DF3771300A - DELY GOMES LUZ FILHO, DF4844000A - ROBERTA BORGES CAMPO

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador César Loyola Número do processo: 0716428-20.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A AGRAVADO: POSTO PARAISO LTDA, RADIAL ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA - ME, SANTA MARIA PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS LTDA, MATRIZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DESPACHO Intime-se a agravante a

Caderno único ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2011 Nº 95469-3/11 - Embargos a Execucao - A: PAOLA SOARES ARAGAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Arquivem-se com as devidas cautelas. Brasília - DF, segundafeira, 28/11/2011 às 15h54. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito . 509

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisada a decisão, nela vislumbro o defeito elencado no art. 1.022, inciso II, do CPC,

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 N. 0703708-81.2019.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: CHRISTIAN MONTALVAO E SILVA. A: PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITAS. Adv(s).: GO8532 - JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, GO0018478A - ARINILSON GONCALVES MARIANO, GO0024294A - CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO. R: SHIRLEY BATISTA SOARES. Adv(s).: DF0014870A - SHIGUERU SUMIDA, DF0047402A - MARIANA MARTINS DOS SANTOS, DF0022648A - ANDREIA CEREGATTO

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 CAJATY GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716012-83.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEIDE RODRIGUES SATO, FRICKE ENGENHARIA LTDA - ME EXECUTADO: FRICKE ENGENHARIA LTDA - ME, NEIDE RODRIGUES SATO DECISÃO INT