Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3692 Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Antonio Eduardo Trevisan (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz que mantinha a sentença por seus próprios fundamentos com fulcro no art. 252 do RITJSP. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 34) 0002600-

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região dos serviços prestados, devendo responder de forma subsidiária;que a 1ª reclamada deixou de indicar posto de trabalho à autora a partir do término de sua licença maternidade, em 12511 Encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas pela autora. Infrutífera a derradeira proposta conciliatória. 09/04/2020, devendo ser considerada como imotivadamente dispen

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1386 oriundas do interior em apoio ao CDD PORTO VELHO CENTRO reclamada - que, caso tenha urgência no suprimento de algum claro foram realizadas pela AC GUAJARÁ-MIRIM". de lotação em outra localidade, certamente poderá indicar algum Pelo que se percebe desse documento, antes da tentativa de dos outros cinco empregados que possui em Guajará-Mirim/RO, transferência d

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 5266 AUTORA. FUNDAÇÃO CASA. PCCS/2006. INOBSERVÂNCIA DOS adotar, por meio de norma interna da empresa ou de negociação CRITÉRIOS DE ALTERNÂNCIA DE PROMOÇÕES POR coletiva, plano de cargos e salários, dispensada qualquer forma de ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. JURISPRUDÊNCIA homologação ou registro em órgão público. PACIFICADA NO ÂMBITO DESTA CORTE SUPERIOR.

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 2117 às duplas de eletricistas, diretamente pela tomadora de um centro de forma solidária pelos direitos originados no e do contrato de de operações. trabalho". Não havia como escolher, se cumpriam ou não, teriam que cumprir, A segunda Reclamada insurge-se contra a r. sentença. da forma como era repassado pela tomadora. A sujeição e o Argumenta que as "provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 68 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2022 Processo 1001044-36.2022.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Wilson Barbosa de Moraes - Manifeste-se o requerente, em quinze dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUD

Caderno 1 - Administrativo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 18 no Diário da Justiça Eletrônico, em data de 27 (vinte e sete) de maio de 2021 (dois mil e vinte e um) da lavra da MM. Juíza Corregedora Permanente desta Comarca de Jijoca de Jericoacoara, Dra. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, e, sendo, aceito dito compromisso com observância das prescrições legais, assim prometeu cumprir, registrando-o no Livro de Termo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 256 Fiscal; Nº origem: 0002809-52.2015.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Moura (Espólio); Apelado: Leandra Barbosa Moura; Apelado: Denise Maria Barbosa Moura; Apelado: Cristia

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5792 1 (um) trimestre. primeira o ônus de comprovar que, na prática, existia identidade de Impõe-se, assim, a análise detida da situação, a fim de se verificar a atribuições (Súmula n. 6, III, do TST), fato constitutivo do seu direito. real natureza da parcela paga sob a rubrica PLR, de acordo com o Da prova oral, noto que a testemunha convidada pela autora não

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1618 596 tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, por parte de Marestrela Hotelaria Turística Ltda., sociedade empresária sediada na Travessa Pará, nº 12, Centro, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 10.602.912/0001-97, com o objetivo de que lhe seja declarado o domínio do bem a seguir descrito: “Um terreno situado na cidade de Fortaleza,