Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 292 SUPRESSIO. O princípio da integralidade ou da intangibilidade dos Pelo que se percebe desse documento, antes da tentativa de salários, inerente ao direito do trabalho, impede a realização de transferência do reclamante, outros empregados da agência de qualquer desconto nos salários do empregado, salvo na hipótese Guajará-Mirim vieram provisoriamente auxiliar

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 57 cada cargo que consideram a natureza e a área de atuação", acredita que o reclamante atua como empregado flutuante tirando enquanto que o Sistema é o "subconjunto de responsabilidades e ferias de outras pessoas; que pode trabalhar em qualquer estação; complexidades dos cargos abrangidos por mais de uma faixa que acredita que o reclamante está flutuante há 6 me

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1172 exposto, julgo procedente a presente ação de usucapião, intentada por HELENA KINUCO SATO, para declarar a aquisição do Domínio útil do Terreno urbano, pertencente ao Patrimônio Municipal de Santarém, situado nesta cidade, na Avenida São Sebastião, no perímetro compreendido entre as Travessas Turiano Meira e Avenida Rui Barbosa, Bairro Centro, de forma retangular medindo quatro metros (

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2287 proferida nos autos. em agosto de 2018 não se encerrou no dia 28 deste mês, senão se SENTENÇA prolongou até o julgamento final do litígio. Em verdade, a defesa Trata-se de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por ROSANE das reclamadas, permissa venia, altera a verdade dos fatos de DE MAGALHAES LOPES CORGOSINHO em face de CENTRO DE forma dolosa, inclusive falsea

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1618 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE seus funcionários é definido de acordo com a atividade econômica Em suas razões, coligidas no Id. ae42bfc, o Reclamante explorada pelo empregador, nos termos do artigo 511 da CLT, na inicialmente tece considerações a respeito do preenchimento dos hipótese, o Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes do pressupostos de admis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1671 209 - 2178217-41.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Embargte: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3467 A existência ou não da prova do direito do autor é matéria de mérito, modo sequer há prova da entrega de equipamentos de proteção ao que será analisada no momento oportuno. reclamante. Nesse sentido vale referir que o depoimento da Rejeito. preposta não se presta a confirmar a entrega e fiscalização do uso NO MÉRITO de equipamentos de proteção pois es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 307 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002176-08.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1128 município, mostra-se evidente que gerou no reclamante a legítima labor exclusivamente prestado naquela localidade, não restam expectativa de que a cláusula contratual não seria mais avocada, de dúvidas de que a alteração de seu domicílio viria a afetar a forma que, à luz do princípio da boa-fé, operou-se no caso concreto convivência com sua família, em

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6146 qualquer autonomia, sendo que as atividades prestadas por ela reclamante. eram acompanhadas pela reclamada. Conforme já mencionado, na As cópias das mensagens demonstram que a autora contatou contestação e depoimento, a reclamada indica que a autora tinha contador para a abertura da empresa (Id a95ee5f - Pág. 4), também horário pré-estabelecido para cumprir.