Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010982-37.2020.5.03.0043 AUTOR ADRIANO NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO ELIZEU DINIZ SILVA(OAB: 147462/MG) ADVOGADO FRANCIVALDO SILVA DINIZ(OAB: 194685/MG) RÉU MONSANTO DO BRASIL LTDA ADVOGADO MARIA VITORIA RIBEIRO TERRA FRANKLIN(OAB: 50858/MG) RÉU FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ADVOGADO RITA MARIA FERRARI(OAB: 224039/SP) PERITO ELCIO JOSE SCHIAVETTI 6019 p

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA RITA MARIA FERRARI(OAB: 224039/SP) ADRIANO NOGUEIRA DOS SANTOS FRANCIVALDO SILVA DINIZ(OAB: 194685/MG) ELIZEU DINIZ SILVA(OAB: 147462/MG) FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA RITA MARIA FERRARI(OAB: 224039/SP) MONSANTO DO BRASIL LTDA MARIA VITORIA RIBEIRO TERRA FR

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6016 Centros de Comando de Motores, em cumprimento ao FUNDAMENTAÇÃO. procedimento interno da Reclamada.” Preliminar. a-) Inépcia. A inicial atende aos requisitos constantes nos artigos 319 do CPC e O Reclamante não impugnou o laudo pericial, motivo pelo qual 840, parágrafo 1º, da CLT. Os pedidos formulados são certos e acolho sua conclusão em relação à inexist

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 26968 Acórdão Processo Nº RO-0011218-27.2014.5.15.0055 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) RECORRIDO ROSEMEIRE CRISTINA GONCALVES ADVOGADO EDUARDO MARCIO CAMPOS FURTADO(OAB: 63693-D/SP) Relatório Intimado(s)/Citado(s): - RAIZEN ENERGIA S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformada com a r.

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 - FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA 381 da NR 16, I, "a" e "b", Portaria 1.078/2014 do MTE), eis que: "com a necessidade de desenergização de equipamentos de alta potência como os Ventiladores, o Reclamante acessava juntamente com o PODER JUDICIÁRIO eletricista a subestação de alta tensão para colocação de seu JUSTIÇA DO cadeado de bloqueio, seguindo o procedime

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 378 procedimentos da recorrente de Bloqueio, não estando em situação Nada a prover. c) Matéria remanescente do recurso da de perigo" (Id. 2468385, p. 5). Enfatiza que o obreiro fazia uso dos Monsanto: Responsabilidade subsidiária: A testemunha Marcelo EPI's regulares e que, nos termos do disposto na NR-16, Anexo 4, Moreira, ouvida a rogo da FM2C, declarou que os ser

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 26972 Conheço do recurso ordinário apresentado pela reclamada, eis que RELATOR: FABIO GRASSELLI presentes os pressupostos legais de admissibilidade. GDFG-9 1. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa Suscita a reclamada preliminar de cerceamento de defesa sob o argumento o expertchegou à conclusão de que o autor laborava exposto a periculosidade, sem a descri

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 358 Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0026125 -04.2014.5.24.0072-RO) em que são partes as acima indicadas. Insurge-se a reclamada em face da sentença que deferiu o adicional de periculosidade. Alega equivocada a conclusão do expert, Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada em face da considerando que o tanque de hexano era subterrâ

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1063 É, em síntese, o relatório. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. O autor afirmou, em resumo, que atua nas proximidades de equipamentos e instalações elétricas de alta periculosidade na ETE-Melchior, tendo em vista que a maior parte dos serviços rotineiros são realizados exatamente no local térreo onde estão abrigados os transformadores de alta tensão. Des

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1069 É, em síntese, o relatório. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. O autor afirmou, em resumo, que atua nas proximidades de equipamentos e instalações elétricas de alta periculosidade na ETE-Melchior, tendo em vista que a maior parte dos serviços rotineiros são realizados exatamente no local térreo onde estão abrigados os transformadores de alta tensão. Des