15 resultados encontrados para centros mais vida - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
terça-feira, 23 de Março de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 314310 MONTE CARMELO 9847227 314430 NANUQUE 2211262 314700 PARACATU 2100754 314700 PARACATU 2100754 314800 PATOS MINAS DE 9650105 315460 RIBEIRAO DAS NEVES 2756749 315700 SALINAS 2204649 315700 SALINAS 2204649 316210 SAO GOTARDO 2100681 316720 SETE LAGOAS 0272957 316720 SETE LAGOAS 0272957 316720 SETE LAGOAS 2109867 316720 SETE LAGOAS 2109867 UNIV FEDERAL DE JUIZ DE FORA HOSPITAL MUNICIP
12 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Data de Vigência Protocolo 68935-1 Eurípedes Guido Instituidor (a) Olenir Guido Beneficiário (s) 21/01/2018 05/03/2018 68937-8 Joel Pereira Salles Heloisa Gon
quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº. 3.708 de 24/10/2005 fica o sujeito passivo intimado a promover até dia 19/05/2016 o pagamento ou parcelamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado nos termos da legislação vigente, ou ainda apresentar Impugnação, de cuja lavratura o Sujeito Passivo foi legalmente intima
sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6639, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Define valor e divulga dotação orçamentária referentes ao recurso financeiro destinado ao custeio das ações dos Centros Mais Vida das Macrorregiões Centro I, Norte e Sudeste, para o exercício de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Con
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 35 e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM/MS nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Naciona
14 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo FRANCISCO SÁ MASP 1226085-7, FÁBIO GONÇALVES DO AMARAL, ASP, I/C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/11/2014. JUIZ DE FORA MASP 380053-9, ADAILTON VICENTE DE ALMEIDA, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 16/02/2015. MASP 379508-5, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 14/02/2015. MASP 380055-4, DENILSON DIAS FERREIRA, ASP, II/H
20 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo n.ºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - a Portaria de Consolidação n�
20 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo n.ºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - a Portaria de Consolidação n�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.733, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova alteração do custeio do Centro Viva Vida de Referência Secundária (CVVR
quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §3º – Fica estabelecido o valor anual de R$ 3.679.185,80 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), a ser destinado ao custeio do Centro Mais Vida Macrorregião Sudeste, implantado pela Resolução SES/MG nº 1.583, de 19 de setembro de 2008. Art. 3º – O recurso financeiro de que trata esta Resolução correrá por conta da Dotação Orçame