Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: CERAMICA NAIR LTDA - ME, NAIR GRIZZO MORTAGUA, JOSE ANTONIO MORTAGUA Advogado do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO RIBEIRO PIETRUCCI - SP112292 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 12 de novembro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CERAMICA NAIR LTDA - ME, NAIR GRIZZO MORTAGUA, JOSE ANTONIO MORTAGUA O processo nº 5018133-53.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, ser

Publicações Judiciais I ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de janeiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018133-53.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CERAMICA NAIR LTDA

Publicações Judiciais II ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGRDO(A) : CERAMICA NAIR LTDA e outro(a) ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PANORAMA SP 00025 AI 402764 0010308-27.2010.4.03.0000 SP 00023084920074036109 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY AGRTE ADV : LUIZ ANTONIO CERA OMETTO e outro(a) : SP167312 MARCOS RIBEIRO BARBOSA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : AUTO PIRA S/A IND/ E COM/ DE PEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3281 citado, a própria parte é obrigada a intimar as testemunhas que deseja ouvir. Sendo assim, a menos que, reitere-se, se seja percebida alguma ofensa a incomunicabilidade, não vemos problema em que a oitiva de cada testemunha se dê no mesmo ambiente em que esteja o respectivo advogado. Intime-se o institu

Publicações Judiciais I ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Souza Ribeiro Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018133-53.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CERAMICA NAIR LTDA - ME, NAIR GRIZZO MORTAGUA, JOSE ANTONIO MORTAGUA Advogado do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO RIBEIRO PIETRUCCI - SP112292 Advogado do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO RIBEIRO PIETRUCCI - SP112292 VOTO Consoante o disposto no art. 152 do Código de Processo Civil, (art. 141 do CPC/73) incumbe ao e

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 RECLAMADO JOSE FRANCISCO RODRIGUES NETO Ney da Silva Santos - OAB: 122425SPD Fica V.Sa. notificado para o fim declarado abaixo: Devolver processo em seu poder. PENA: BUSCA E APREENSÃO. PRAZO: 24 horas. Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. - Obs: Caso tenha sido de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 936 453 14 - Execução Fiscal. Proc.n° 416.01.2002.000183-9- Ordem n° 697/02 UNIÃO X CERAMICA NAIR LTDA - Bem : 01(um) cilindro laminador da marca ULIANA, sem placa de identificação, em regular estado de conservação, instalado na empresa executada; e 01(um) misturador destorroador da marca ULIANA, sem placa de identificação, instalado na e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1924 presente feito de crime que envolve violência doméstica. Ademais, a determinação contida no parágrafo único do art. 14 da Lei n.º 10.826/03, de que o referido crime seria inafiançável, foi julgado inconstitucional pelo C. Supremo Tribunal Federal na ADI n.º 3.112-1, verbis: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCI

Publicações Judiciais I ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CERAMICA NAIR LTDA - ME, NAIR GRIZZO MORTAGUA, JOSE ANTONIO MORTAGUA D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL contra decisão que, em sede de execução fiscal em trâmite perante a 1ª Vara da Comarca de Dracena/SP determinou a instrução e distribuição da carta precatória pela exequente, nos termos do Comunicado nº 1971/17 e CG Comunicado nº 390/18. Alega a agravante, em síntese, que nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 3521 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:D. F. C. B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:165.01.2012.003553 Nº ORDEM:13.01.2012/000227 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:MAUS TRATOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2002/155 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:N. A. D. L. E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:165.01.2