Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ADV ACUS : 25427 GO - DANIELLA RODRIGUES BATISTA ALVES 37132 GO - MIRELLE ESTEVES PIRES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401433108 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, A REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS 115, PUGNA PELA CITACAO DOS ACUSADOS ANA RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS E LEONARDO VIEIRA GONZAGA, VIA EDITAL, ARGUMENTANDO QUE OS MESMOS NAO FORAM ENCONTRADOS PAR A SEREM CITA

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 E, O DIGITEI E SUBSCREVI. MM. JUIZ DE DIREITO: REQUERENTE: REQUER IDO/ADVOGADO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 204224-26.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ELIANA SILVA AZEVEDO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502042244 NATUREZA: CARTA PRECATORIA VISTOS, DESI GNO O DIA 03.09.2015 AS 16:30 HORAS PARA OITIVA DA

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 37232 22177 37222 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA GO - BRUNO ARAUJO DUARTE DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO EXEQUENTE ACERCA DA INEXI STENCIA DE BENS PENHORAVEIS, DECLARO SUSPENSA A PRESENTE EXECUCAO E O PRAZO PRESCRICIONAL POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 92 1, 1, DO CPC. DECORRIDO O PRAZO MAXIMO

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 , BEM ASSIM, SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVE NCAO NO CURSO DO PRAZO DE BENEFICIO, HAVENDO, NESTE CASO, CONTINU IDADE DO PROCESSO, SEM QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA. NO ENTANTO, E XPIRADO O PRAZO DE CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO SEM REVOGACAO, SERA D ECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. OF ICIE-SE AS AUTORIDADES POLICIAIS PARA FISC

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 COCAI NA, REVELAM A MERCANCIA, CONSTITUEM ELEMENTOS DE CONVICCAO SUFICI ENTES DO COMETIMENTO DO CRIME DE TRAFICO, TIPIFICADO PELO ART 33 , CAPUT, DA LEI N 11 343/06 APELO DESPROVIDO (TJGO, APELACAO CR IMINAL 31814-41 2013 8 09 0004, REL DR(A) JAIRO FERREIRA JUNIOR , 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 19/08/2014, DJE 1622 DE 05/09/20 14) APELACAO CRIMINAL CRIME DE TRAFICO DE

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 , ALEGANDO QUE O REFERIDO IMOVEL FORA ADQUIRIDO PELOS PAIS DO PRI MEIRO REQUERIDO, OU SEJA, POR SEU PAI E POR SUA MAE, ORA SEGUNDA REQUERIDA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2010, E QUE FOI REGISTRADO EM NOM E DO PRIMEIRO DEMANDADO POR RAZOES DE CONVENIENCIA DOS GENITORES, RAZAO PELA QUAL, POSTERIORMENTE, O IMOVEL FOI TRANSMITIDO, DE VO LTA, PARA SUA MAE, SEGUNDA REQUERIDA, PUGNA

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 TES. SENTENCA CONDENATORIA. NULIDADES. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUS ENCIA DE ANALISE DAS TESES DEFENSIVAS. INOCORRENCIA. DESCLASSIFIC ACAO PARA USO. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATORIO. INVIABILIDADE. I - DEVE SER REJEITADA A PRELIMINAR DE AUSENCIA DE ANALISE DE TE SES DEFENSIVAS QUANDO O JULGADOR, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA ADOT A POSICAO DIVERSA DA PRETENSAO DO REU, NAO SE

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1404 (EDcl no HC 189.735/ES, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 16/04/2013, DJe 24/04/2013). RECURSO ORDIN?RIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIA??O PARA O TR?FICO. DISPONIBILIZA??O INTEGRAL DAS M?DIAS DAS ESCUTAS TELEF?NICAS. ALEGADA AUS?NCIA DE ACESSO ?S INTERCEPTA??ES TELEF?NICAS. TRANSCRI??O PARCIAL CONSTANTE NOS AUTOS DESDE O OFERECIMENTO DA DEN?NCIA. TRANSCRI??O INTEGRAL. DESNECESSIDADE. CONS

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1398 autoridade policial, e para consignar a desnecessidade de transcri??o integral dos di?logos interceptados. (EDcl no HC 189.735/ES, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 16/04/2013, DJe 24/04/2013). RECURSO ORDIN?RIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIA??O PARA O TR?FICO. DISPONIBILIZA??O INTEGRAL DAS M?DIAS DAS ESCUTAS TELEF?NICAS. ALEGADA AUS?NCIA DE ACESSO ?S INTERCEPTA??ES TELEF?NICAS. TRANSCRI?

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1316 DO PAR??, a liga??o foi constatada atrav?s de conversa em que ?SURFISTA? confirma que a encomenda era sua. (...) Narra que, em 03/02/2015, em a??o da Pol?cia Militar, foi poss?vel a apreens?o de um carro que transportava 05 kg (cinco quilos) de maconha prensada, que estavam sendo transportadas de Marituba para Itupanema/Barcarena por um taxista, LUIZ FERNANDO DA SILVA QUEIROZ, conhecido como ?FERNAND