Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 5620 Esta, uma vez em Juízo, deverá ter assegurado o pleno exercício acolhimento da pretensão, e, ao mesmo tempo, ter indeferido a de suas faculdades processuais, que se por um lado visa assegurar prova testemunhal requerida, a qual poderia comprovar o -lhe a defesa de seu direito, por outro, é indispensável à correta afastamento por mais de 15 dias em razão de

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 5249 "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE Acolho a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de POR DEFESA. defesa, tornando nula a r. sentença recorrida e determinando o INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. Demonstrada retorno dos autos a fim de que seja reaberta a instrução processual, possível violação do art. 5º, LV, da Constituição

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1759 CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVA. NULIDADE DA SENTENÇA. Constatado que a produção de prova Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, oral era relevante para o deslinde da controvérsia e que a decisão nos termos do artigo 25 do Regimento Interno deste Egrégio denegatória prejudicou os interesses dos recorrentes, resta Tri

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1754 ADVOGADO(S) : GILVAN ALVES ANASTACIO ADVOGADO(S) : LETICIA CAROLINA FALEIRO SOARES RELATÓRIO RECORRIDO(S) : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO(S) : GABRIELA DA COSTA CERVIERI ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS JUIZ(ÍZA) : VIVIANE FERREIRA DE FREITAS O juízo de 1º grau acolheu em parte os pedidos formulados por EDERSON CLEBER DE SOUZA e

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 PROCESSO TRT/SP 1001932-40.2016.5.02.0462 16419 RELATÓRIO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: RODRIGO APARECIDO PEREIRA RECORRIDO: MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO Recurso ordinário interposto pelo reclamante (fls. 480/484), em face CAMPO/SP da r. sentença (fls. 466/471), alegando, preliminarmente, nu

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. PROVA DESNECESSÁRIA AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. A jurisprudência consolidada por esta Corte, é no sentido de que o indeferimento de depoimento de testemunha não configura cerceamento do direito de def

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 124 NÃO RECONHECIDA. 1. O sistema processual pátrio consagra o oral pretendida já se encontrava suficientemente esclarecida princípio do convencimento racionalmente fundamentado, sendo pelas provas documental e pericial produzidas nos autos.3. facultado ao magistrado firmar sua convicção a partir de qualquer Consubstanciada a correta entrega da prestação jurisdici

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 414 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) ADVOGADO EDWAR NOGUEIRA SOARES Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO DA ROCHA ALVES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE PROVA. ACOLHIMENTO. O indeferimento do pedido de adiamento da audiência,

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RELATÓRIO 12744 MÉRITO Contra a r. sentença que julgou improcedente a ação, recorre o autor alegando que houve cerceamento do direito à prova; que o juízo a quo deveria ter convertido o julgamento em diligência para ouvir, como testemunha, a Srª Luzia, citada pela preposta como supervisora dos estagiários; que é nula a decisão que acolheu a contradita em desfavor

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0011349-70.2015.5.15.0118 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO JOSE AIRTON LISBOA DE SOUZA(OAB: 93867-D/SP) RECORRIDO FUNDACAO ESPIRITA AMERICO BAIRRAL ADVOGADO JOAO AESSIO NOGUEIRA(OAB: 139706-D/SP) 21936 alegação de cerceamento do direito de defesa. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PINTOR. PROVA PERIC