10.001 resultados encontrados para cerceamento do direito - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1311 testemunha da Empresa ré. Acórdão Conclusão do recurso Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa da reclamante e cerceamento do direito de defesa por negativa de realização da perícia e, por maioria, acol
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 250 outras testemunhas, conforme se vê à fl. 135, no entanto o inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do artigo 370, Juízo não vê utilidade nessa oitiva, muito menos, em oficiar-se parágrafo único, do Código de Processo Civil, encontrar-se carente a Policlínica Arnaldo Marques, considerando o que ora de fundamentação, de maneira a obstar o exercício do
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1389 RECORRENTE: REPRO PRODUTOS OPTICOS LTDA RECORRIDO: ANGELO VICENTE DE AQUINO Insurge-se a segunda ré contra a sentença que acolheu em parte as RELATORA: MIRNA ULIANO BERTOLDI pretensões deduzidas na exordial, responsabilizando-a de forma subsidiária pelos créditos trabalhistas reconhecidos no julgado. Nas razões recursais postula a nulidade do processo por cerceam
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1925 devendo velar pelo andamento rápido das causas, nos termos do art. 765 da CLT. A determinação ou o indeferimento da produção de prova constituem prerrogativas do Juízo, com esteio nos arts. 370 e 371 do CPC. (...)(AIRR-170596.2011.5.15.0101, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data de Julgamento: 21/08/2018, 3ª Turma, Data de Publicação: D
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 3642 reclamante tenha dito que a pausa era de 40 a 45 minutos para a janta, a trazida pela reclamada, ao contrário, disse que o reclamante "CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVA. tinha 01 hora de intervalo, vez que o setor se paralisa por cerca de NULIDADE DA SENTENÇA. Constatado que a produção de prova 1h e 1h20min para higienização. Ante a divisão de prov
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 PERITO GIULIANO GUIRLANDA FERRARI Intimado(s)/Citado(s): 664 PERITO GIULIANO GUIRLANDA FERRARI Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO DE SOUSA DA FONSECA - ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA
3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1267 RECORRENTE: MIDIAN DE SOUSA TARGINO RECORRIDO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAM LTDA - ME ADMISSIBILIDADE RECORRIDO:GMCM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CFAS/5 O recurso ordinário é tempestivo; o valor da causa supera o dobro do salário mínimo legal e há sucumbência. As partes estão devidamente representadas (fl. 12 e 95). EMENTA Não há custas a cargo do reclamant
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 990 PRELIMINAR EMENTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. IDPJ. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Acolho a preliminar e declaro a nulidade da decisão de IDPJ por cerceamento do direito de defesa e determino o retorno CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA dos autos à origem para designação de audiência de instrução para oitiva de testemunhas da executada. A agr
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RENATO RUSSO(OAB: 120392/SP) FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ(OAB: 77123/SP) NATHALIA DE ARAUJO LOLLI(OAB: 356801/SP) BUSINESS STAR - COMERCIO E VIDEOLOCADORA LTDA - EPP FABIO RICARDO MARTINS CERONI(OAB: 156198/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 48398 tolhida da oitiva do depoimento da parte contrária e de suas testemunhas, caracterizando ofensa dir
2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 661 NULIDADE DO JULGADO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA (RECURSO DA PRIMEIRA RÉ) VOTO Pleiteia a ré a nulidade do julgado por cerceamento do direito de Conheço dos recursos e das contrarrazões, porque presentes os defesa. Argumenta que o Juízo a quo não considerou o depoimento pressupostos legais de admissibilidade. da testemunha convidada pela reclamada, apenas