Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1215 --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/02/2019 INDICIADO:EMANOEL DOS SANTOS FERREIRA VITIMA:S. C. C. . D E S P A C H O 01. Avoco os autos; 02. Considerando a semana "Justiça pela Paz em Casa", ANTECIPO a audiência de ACOLHIMENTO para o dia 11 de MARÇO de 2019, às 09h00min 03. Cumpra-se, como de prax

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1992 CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/12/2020 DENUNCIADO:PAULO SERGIO DE MENESES SILVA VITIMA:J. V. L. . D E S P A C H O 01. Visando um atendimento humanizado, bem como dar maior efetividade a Lei Maria da Penha, DESIGNO o dia 26 de FEVEREIRO de 2021, às 09h00min, para AUDIÊNCIA DE ACOLHIMENTO da suposta vítima pela equipe interdisciplinar desta Va

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1600 praxe. 03. Ciência ao Ministério Público. Santarém - PA, 05 de Agosto de 2019. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 00068378720198140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1991 intimação para a vítima, atentando-se para eventual atualização de endereço. 03. Ciência ao Ministério Público. Santarém - PA, 14 de dezembro de 2020. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 00093829620208140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1214 presente incidente, devendo permanecer como apenso aos autos principais de nº 000402106.2017.814.0051. Cumpra-se, com prioridade. Santarém - PA, 11 de fevereiro de 2019. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 00095108720188140051 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1426 Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 00041573220198140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação: Inquérito Policial em: 05/06/2019 INDICIADO:ALEXANDRE WALBER BRANCHES DA SILVA VITIMA:L. C. C. . D E S P A C H O 01. Considerando o requerimento do Ministério Público e primando por um

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 2512 acusado que deverá ser posto em liberdade, salvo se por outro motivo deva permanecer preso. Santarém - PA, 14 de maio de 2020. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA PROCESSO: 00050338420198140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1993 como será ouvida pelo Juízo, nos termos do art. 16 da Lei Maria da Penha. 02. Cumpra-se, como de praxe, expedindo-se intimação para a vítima, atentando-se para eventual atualização de endereço. 03. Ciência ao Ministério Público. Santarém - PA, 14 de dezembro de 2020. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1986 AUDIÊNCIA DE ACOLHIMENTO da suposta vítima pela equipe interdisciplinar desta Vara Especializada, ocasião em que a vítima receberá atendimento psicossocial, bem como será ouvida pelo Juízo, nos termos do art. 16 da Lei Maria da Penha. 02. Cumpra-se, como de praxe, expedindo-se intimação para a vítima, atentando-se para eventual atualização de endereço. 03. Ciência ao Ministério Públi

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1601 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/08/2019 DENUNCIADO:MILTON FELIX GONCALVES VITIMA:M. R. D. B. . Autos de Ação Penal D E S P A C H O 01. Visando um atendimento humanizado, bem como dar maior efetividade a Lei Maria da Penha, DESIGNO o dia 30 de SETEMBRO de 2019, às 08h00min, para AUDIÊNCIA DE ACOLHIMEN