Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 FOI PORQUE FABIO E WESLAINE ESTAVAM GANHANDO MAIS DINHEIRO COM A VENDA DE DROGAS DO QUE OS CRIMINOSOS () QUE JHONATHAN MUTUCA E CH UCK TINHAM ORDENADO QUE FABIO E WESLAINE PARASSEM DE VENDER DROGA S NA REGIAO DO BAIRRO GOIA, CONTUDO AS VITIMAS NAO ATENDERAM A OR DEM DADA () E CONTINUARAM TRAFICANDO DROGAS; QUE AS DROGAS DE FAB IO E WESLAINE ERAM CONSIDERADAS DE MELHOR QU

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ETROS NESTA FASE; 7- CONSEQUENCIAS: NEUTRAS, HAJA VISTA QUE OS OB JETOS SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS AS VITIMAS; 8- COMPORTAMENTO D A VITIMA: NEUTRO, NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA . ANTE A PRESENCA DE 01 (UMA) CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DESFAVORAVEL , FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLU SAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, RECONH

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 SUIA MENOS DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE QUANDO DA PRATICA DEL ITIVA, POREM DEIXO DE MINORAR A PENALIDADE IMPOSTA, EIS QUE SE EN CONTRA FIXADA NO MINIMO LEGAL, FICANDO A REPRIMENDA EM 04 (QUATRO ) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTE A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO INCISO II, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO PRATICOU O CRIME EM CONCURSO DE

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NTONIO PAGANELLA BOSCHI ESCLARECE QUE: (A) A PLENA FAVORABILIDADE DE CIRCUNSTANCIAS INDICA O LIMITE MINIMO DE PENA E SINALIZA GRAU MINIMO DE REPROVACAO; (B) A RELATIVA FAVORABILIDADE DAS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS INDICA PENA-BASE JUNTO AO TERMO MEDIO E SINALIZA GRAU MAXIMO DE REPROVACAO; (C) A ABSOLUTA DESFAVORABILIDADE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS INDICA PENA-BASE JUNTO

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 A LEI N 11.343/2006, E ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO, ENTAO, A FIXAR AS PENAS: 1) DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS NO AMB ITO DA 1 FASE DO METODO TRIFASICO DE APENAMENTO, ANOTO QUE A CULP ABILIDADE DEVE SERVIR COMO ELEMENTO DE AFERICAO DO GRAU DE REPROV ABILIDADE DA CONDUTA DA AGENTE. NO CASO, A PROVA PRODUZIDA NOS AU TOS EVIDENCIA CONDUTA QUE EXTRAPOLA O AGIR

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 DEMONSTRARA NA SEQUENCIA. ANALISANDO O CONJUNTO PROBATORIO, DEPR EENDE-SE QUE AS IMPUTACOES QUE RECAEM SOBRE O ACUSADO MERECEM ACO LHIMENTO. A TESTEMUNHA GILBERTO CESAR FERREIRA (POLICIAL MILITAR) DISSE: QUE PELO MODO EM QUE O VEICULO DO ACUSADO ERA CONDUZIDO, PERCEBEU QUE ELE ESTAVA EMBRIAGADO; QUE ENTAO PASSARAM A ACOMPANH AR O VEICULO E NAS PROXIMIDADES DE UMA ESCOLA

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 JOSE REGIAO DO CARA, ZONA RURAL, BELA VISTA DE GOIAS, PELA SUPOST A PRATICA DESCRITA NO ARTIGO 147 E ART. 140 AMBOS DO CODIGO PENAL C/C ART. 5 DA LEI 11340/06. DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 31 0 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CONFORME LEI N 12.403/2011), PASSO , DE OFICIO, A ANALISE DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NE CESSIDADE DA MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTE

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 O AS 4 (QUATRO) VITIMAS FOI EM IGUAL PATAMAR COM ACRESCIMO NA ORD EM DE 1/3 (UM TERCO), SENDO ESTA A MEDIDA SUFICIENTE PARA REPROVA R A CONDUTA DO ACUSADO. TORNO DEFINITIVA A PENA DE MULTA NO PATAM AR DE 79 (SETENTA E NOVE) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO. ASSEVERO, TODAVIA, QUE A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRI

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 USTENTACAO DO PROCESSADO ACERCA DA INSUFICIENCIA PROBATORIA PARA A RESPOSTA PENAL DESFAVORAVEL. DO PONTO DE VISTA DO TIPO OBJETIVO , RESTOU COMPROVADO QUE O ACUSADO LESIONOU A VITIMA. DO PRISMA DO TIPO SUBJETIVO, O ACUSADO AGIU COM DOLO (VONTADE LIVRE E CONSCIE NTE DE LESIONAR A VITIMA). NAO SOCORRE AO ACUSADO QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE. NO AMBITO DA CULPABIL

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 A ADOLESCENTE DEBORA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES. INCONTIN ENTI, OS POLICIAIS MILITARES DIRIGIRAM-SE RUMO AO CASAL PARA ABOR DA-LOS, MAS O DENUNCIADO, AO PERCEBER A MOVIMENTACAO POLICIAL, EM PREENDEU FUGA. AO ABORDAREM E PROCEDEREM BUSCA PESSOAL NA MENOR D EBORA CRISTINA, OS POLICIAIS ENCONTRARAM COM A MESMA 01 (UMA) POR CAO DE CRACK, COM MASSA BRUTA TOTAL DE 20,