1.049 resultados encontrados para certidao de antecedent - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 E PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO PEL O REEDUCANDO (FLS. 197 ), EM VIRTUDE DE JA TER TRANSCORRIDO O PER IODO QUE O MESMO PRETENDIA USUFRUIR DO BENEFICIO. NA OPORTUNIDADE , POCEDA-SE A ESCRIVANIA PARA A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENT ES CRIMINAIS DO CONDENADO. COMUNIQUE-SE A DIRECAO DO CISI E AO AP ENADO. INT. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 29 DE MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ACUSADO VITIMA : BRUNO MATHEUS CARMO OLIVEIRA : DELZA APARECIDA DE JESUS CRECHE EREMITA MARIA BESSA DESPACHO : ASSIM, DESIGNO O DIA 01/06/2017 AS 09H30MIN, PARA POSSIVEL PROPOS TA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE O AC ORDO PODERA SER HOMOLOGADO, E SUSPENSO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), VEZ QUE A GRAVIDADE DO DELITO S E FAZ PROPORCIONAL AO VALOR, BEM COMO AS CONDICOES FINANCEIRAS DO ACUSADO, ESTANDO DENTRO DOS REFERENCIAIS ENTABULADOS NO ARTIGO 3 25, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O REQU ERENTE DA OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES CONSTANT ES DOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 NR. PROTOCOLO : 247267-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 873 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO VANDENBERG SOARES DA SILVA VITIMA : CRIANCAS E ADOLESCENTES DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 D EM PUBLICA, ASSEVERANDO AINDA QUE O ENCLAUSURAMENTO E CONVENIEN TE AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, E A FUTURA APLICACAO DA LEI PE NAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ESTAM PAD O AS FLS 02/03 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE O REQUERENTE JO AO BATISTA BARBOSA PERMANECA ONDE SE ENCONTRA, OU SEJA, PRESO AI NDA, PROCEDA-SE A RETIFICACAO DA DENUNCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADA A DR. LUCIA APARECIDA SILVA , I NTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DA PREFEITURA DE SILVANIA, PARA P ATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTEL IGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO. AGUARDE-SE A VINDA DO I NQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVIS TO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITAN DO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 SOLICITANDO A DESIGNACAO DE DATA PARA A REALIZACAO DO EXAME. APO S A DESIGNACAO DA DATA DO EXAME, COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE , DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E INTIME-SE A PERICIANDA E O SEU CURADOR/DEFENSOR, PARA QUE COMPARECAM NO LOCAL, EM DATA E H ORA DESIGNADO PARA A PERICIA. SEM QUESITOS POR PARTE DESTE JUIZO. TOME A SERVENTIAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 MO O DEVER DE NAO FAZER ENCARTADO NO ARTIGO 395 DO CPP, RECEBO A DENUNCIA. PROCEDA A SERVENTIA A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENT ES CRIMINAIS, RENOVANDO-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, COM O PRA ZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 11 DE JULHO DE 2018. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 282055-37.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 1510 NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NAO CABE AO JUDICIARIO A PROPOSITURA DA ACAO, MAS EM CASOS EM QUE O MAGISTRADO NAO CONCORDA COM O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO MINIST ERIO PUBLICO PODE ENCAMINHAR OS AUTOS AO DOUTO PROCURADOR GERAL D E JUSTICA. NOS PRESENTES AUTOS O PROMOTOR DE JUSTICA FICOU COM O PROCESSO EM TEMPO MAIS QUE RAZOAVEL, E POR NAO TER OFERECIDO DENU NCIA, ENTENDE-SE QUE NAO QUIS FAZE-LO. POR T