Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,12/12/2017 16:10:15 LI ONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO RMG NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 386103-46.2015.8.09.0175 1834 EXECUCAO PENAL BRAIAM GONCALVES DE ALMEIDA BRUNA LUCENA CARDOSO DESPACHO : SENTENCA BRAIAM GONCALVES DE ALMEIDA JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FO I CONDENADO DEFINITIVAMENTE, A U

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA VITIMA : ROBERTO DE PAULA BORGES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201402376574 EM VISTA DA INFORMACAO RETRO, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DE GOIANIA/GO, APARECIDA DE GOIANIA/GO E SENADOR CANEDO/GO REQUISITANDO, NO PRAZ O DE

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 OMERCIAL, AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDA DO OS DIAS E HORARIOS, BEM COMO DILIGENCIAR COM O IRMAO DO SENTEN CIADO SE ESTE RESIDE NO LOCAL OU, EM CASO NEGATIVO, SEU ATUAL END ERECO . OPORTUNAMENTE, JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMACAO, CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES CONSTANTES NO DESPACHO DE FLS. 07 E/ OU, SE FOR O CASO, A CONCLUSAO. GOIANIA, 01

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 FUNDAMENTO, PONDERO E DECIDO. INFERE-SE QUE O MINISTERIO PUBLICO, PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO, VEZ QUE HA NOS AUTOS A INFORMACAO DA OCORRENCIA DA SUA MORTE. INSTA SALIENTAR, Q UE A MORTE E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE CONFORME DISPOE O INCISO I, DO ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: ""ART. 107. E XTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: I- PELA MORTE DO AG

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO, INDEFIRO O PEDIDO . INTIMEM-SE. GOIANIA, 13/10/2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUI Z DE DIREITO - 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 81983-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLEIDE ROSA PINHEIRO VITIMA : GUILHERME MOREIRA FERRO

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ARA CRIMINAL, DEVERA SER RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENI R GUIMARAES EM FACE DA DETERMINACAO DE REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME FECHADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PU BLICA PARA A AUDIENCIA. OPORTUNAMENTE, REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA UNIDADE PRISIONAL ONDE ENCONTRA-SE RECOLHIDO. COM A JUNTADA DO PAD, ACAUTELEM-SE

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 HLO ADV REQTE : 23339 GO - ROGERIO BUZINHANI DESPACHO : 2 PROTOCOLO N:201303589120 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL POST MORTEM AJUIZADA POR CLAUDINEIA PINTO VIEIR A, UNICA HERDEIRA DO ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES PINTO, EM DESFA V OR DOS HERDEIROS VIVOS DE HUMBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, QUAIS S EJ AM: CRISTIANO LOPES DE OLIVEIRA, MARISA PEREIRA RIB

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINOU A REITERACAO DO OFICI O AS FLS. 172, CONFORME REQUERIDO, O QUE FOI CUMPRIDO, GERANDO O OFICIO DE N 344/2019 (FL. 173). VERIFICA-SE, PORTANTO, QUE, EM QU E PESE O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS TER, DE F ATO, RESPONDIDO AO OFICIO DE N 2468/2018, COMO AFIRMA NA MANIFEST ACAO DE FL. 175, NAO ENVIOU A ESTE JUIZO A

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 17. ESCRIVA NR. PROTOCOLO : 300222-26.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 759 NATUREZA : AUTORIZACAO JUDICIAL REQUERENTE : MNS REQUERIDO : ACPS ADV REQTE : 37262 GO - EUDOXIO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROCESSO N: 201503002220 DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-S E QUE A PARTE AUTORA PRETENDE O SUPRIMENTO JUDICIAL PARA ALIENAR A QUOTA PARTE (11%) DO IMOVEL ADQUIRIDO ATRAVE

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 IVO PELO QUAL O MINISTERIO PUBLICO PLEITEOU O RECONHECIMENTO DA E XTINCAO DA PUNIBILIDADE. DESTE MODO, TENDO QUE NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, A MORTE DO AGENTE E CAUSA DE EXT INCAO DA PUNIBILIDADE E QUE ESTA FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS A UTOS, POR MEIO DE CERTIDAO DE OBITO, TENHO QUE RESTA SEU RECONHEC IMENTO POR SENTENCA, DEVENDO O FEITO CONTIN