Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS AURELIO FERREIRA DE MOURA VITIMA : LILIAMARTA NOVATO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200904516916 NOME: MARCOS AURELIO FERREIRA DE MOURA MAE: LAURA FERREIRA DA SILVA RAMOS SENTENCA MARCOS AUREL IO FERREIRA DE MOURA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, FALE

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACUSADO : ROBSON FRANCISCO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DA S CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A AP RESENTACAO DA CERTIDAO DE OBITO, JA DEVIDAMENTE JUNTADA AOS AUTOS . POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PU

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 1 (UM) ANO, PERIODO QUE NAO CORRERA O PRAZO PRESCRICIONAL. COM O DECURSO DO PRAZO (UM ANO), INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NA FORMA DO ARTIGO 25, PARAGRAFO UNICO DA LEI 6.830/80, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INERTE O (A ) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROVISORIAMENTE, POR MAIS 05 ( CINCO) ANOS, EX VI DO ARTIGO 40, 2 DA LEI DE

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 CONCILIACAO. CITE-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR CONTESTACAO NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 48009-54.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : RAQUEL APARECIDA ROSA REQUERIDO : TANIA SANTANA ALVES (ESPOLIO) ADV REQTE : 42537 GO - NATHALY DANIANE RIOS DESPACHO : D E S P A C H O DENOTA-SE DA PECA EXORDIAL E DA CERTIDAO

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PROTOCOLO N: 201400178830 NATUREZA: EXECUCAO PENAL SENTENCA TRATA -SE DE EXECUCAO PENAL, TENDO COMO REEDUCANDO ANTONIO CLAUDIO CESA RIO MAGALHAES. A FL. 128, A REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO, EM RAZAO DA CERTIDAO DE OBITO ACOSTADA A FL. 127. DECIDO. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O S ENTENCIADO FALECEU, CONFORME SE VERIFICA DA C

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 SENTENCA MAURO PEREIRA BASTOS JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDE NADO DEFINITIVAMENTE, A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM ) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO A SER CUMPRIDO EM REGIME INIC IAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CO NSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTASCAO PEC UNIARIA. FOI JUNTADO AOS AUTOS A FL. 23 DO R

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 . RETRO, FOI ACOSTADA A CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO. O MINISTERI O PUBLICO, AS FLS. RETRO, PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, E M RAZAO DO OBITO DO INDICIADO, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO I D O CODIGO PENAL E ART. 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. BREVEMENTE RELATO. DECIDO. NA REALIDADE, ESTA COMPROVADA A MORTE DO INDICIAD O, POR MEIO DE SUA CERTIDAO DE OBITO ACOSTAD

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 DECISAO INTIME-SE, ARQUIVE-SE LUZIANIA, 18/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 57155-39.1994.8.09.0100 ( 9400571550 ) 70 ACAO PENAL HERBERT LIMA DE ALBUQUERQUE HELIO LIMA DE ALBUQUERQUE 23230 GO - ADRIANA SIQUEIRA DE CASTRO 13235 GO - ELISIO MORAIS 1106 GO - HELIO RORIZ DESPACHO : AUTOS : 9400571550 ACUSADO: HELIO LIMA DE ALBUQU

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ADV REQDO : 10012 GO - LUCIANA DA SILVA 12019 GO - VILMA A.CLAUDINA DE OLIVEIRA 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA TANIA MORATO PARA, EM 5 DIAS JUNTAR COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DE SEU CLIENTE OU, DE OUTRO MODO, DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. GO/05/05/2015. CARLOS MAGNO ROCHA D

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 5851 20102617485328900 certidao de obito Documento Diverso 20102609440035900 Intimação Intimação 000139949133 000139875170 20102617490729000 certidao de obito Documento Diverso 20102607535448800 Despacho Despacho 000139949171 certidao de obito 20102617492308600 000139867642 REGISTRO DO Documento Diverso verso Contrato 000139949201 ANDAMENTO 000139867420