794 resultados encontrados para certidao de obito juntada - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 O DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FA LTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUB LICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA D O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201400649336 NATUREZA: EXECUCAO PENAL SENTENCA TRATA-S E DE EXECUCAO PENAL, NA QUAL ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, JA QUALI FICADO, CUMPRIA SUA PENA EM REGIME ABERTO. O PROCESSO SEGUIU SEU TRAMITE NORMAL ATE QUE A FL. 84 FOI NOTICIADO O FALECIMENTO DO SE NTENCIADO, O QUE FOI COMPROVADO PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 AUTOS NR. : 2593 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : LLC ESPOLIO : EDPS HERDEIRO : VCF ADV REQTE : 23134 GO - MARIA JANDUY LOPES NUNES 26816 GO - MONICA PONCIANO BEZERRA ADV HERDEIRO : 6499 GO - CECI CINTRA DOS PASSOS DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO: 20130 3190243 D E S P A C H O TRATA-SE DE PEDIDO DE ABERTURA DO INVENT A RIO DE DEBRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELO TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA (FL S. 36/37 DO RP), PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SIP DE FL. 40 DO RP, BEM COMO, PELAS FICHAS DE PRESENCA (FLS. 41/48 DO RP), O INTE GRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A ) REEDUCANDO(A) JATAI JUSTINO DA SILVA REFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 181621-31.2013.8.09.0071 : 305 : ACAO PENAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA MARIO JOSE SOBRINHO ACUSADO : EDER SOUZA DUARTE ADV ACUS : 23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201301816218 APELACAO - RECEBIMENTO D E S P A C H O OB SERVANDO-SE QUE O DEFENSOR NOMEADO TEM O PRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ORCAO DE DUAS HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 120 (CENTO E VINTE) HOR AS DE TRABALHO, OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABEL ECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, LOCALI ZADO NO FORUM DE GOIANIA, 1 ANDAR, SALA 123, NOS TERMOS DO QUE DI SPOE O ART. 46, 3 DO CODIGO PENAL; 2- COMPARECER PESSOALMENTE PER ANTE O JUIZO DA EXECUCAO DA PENA PARA INF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/09/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OSIMAR MELO DE HOLANDA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PROTOCOLO N : 201403572687 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL TENDO COMO SENTENCIADO IVANILDO SOUSA MEDEIROS, PELA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 155, 4, I E II, C/C ART. 14, I, E ART. 155, 4, I E II, C/C ART. 14, II, TODOS C/C ART. 71 , CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS CERTIDAO DE OBITO JUNTADA A F. 98, O PARQUET REQUEREU QUE FOSSE DECLARADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 AUTOS NR. : 1126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARTA REGINA MORAES DE OLIVEIRA E FERREIRA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 1126/2015 (201502280250) ACUSADO: MART A REGINA MORAES DE OLIVEIRA E FERREIRA ELI CESAR BATISTA AO 10 DE SETEMBRO DE 2015, AS 16:30 HORAS, NA SALA DE AUDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE MOVIDA POR ELESSAND E.P.R. EM FACE DE L.E.A. NESTA AUD IENCIA, CONSTATOU-SE QUE A CRIANCA I.R.R.A. F ALECEU, CONFORME CERTIDAO DE OBITO JUNTADA, DE MODO QUE A PRESENT E ACAO NAO HA MAIS RAZAO DE SER. ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESS O, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CPC . EM RELACAO A