Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 FENSOR DO ACUSADO, IMPOSSIBILITANDO, ASSIM, O ASSISTENTE DA ACUSA CAO TER ACESSO AOS AUTOS, INTIME-O NOVAMENTE PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO DETERMINADO NO DESPACHO SUPRAMENCIONADO GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2017 EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 198529-58.2015.8.09.0051 685 ACAO PENAL

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PONDER POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. DURANTE A DILIG ENCIA, O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA ESCLARECER AO REU QUE A RE SPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER FEITA POR UM ADVOGADO E QUE, CASO NA O POSSUA CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO, DEVERA I NFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE LHE SEJA NOMEADO ADVOGADO. RES SALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ADV REQDO : 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO ADV REQTE : 26039 GO - JOAO NOVAES GOMES DESPACHO : CLS. VISTOS OS AUTOS. E DEVER PROCESSUAL DA PARTE MANTER SEU ENDE RECO ATUALIZADO NO AMBITO DO PROCESSO, DAI PORQUE A CONDUTA DO RE QUERENTE, DIANTE DA CERTIDAO DO MEIRINHO, COM ISTO COLIDIU FRONTA LMENTE. DETERMINO, PORTANTO E PARA PRESERVACAO DO CONTRADITORIO A MPLO, QU

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 TA A ACUSACAO DEVERA SER FEITA POR UM ADVOGADO E QUE, CASO NAO PO SSUA CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO, DEVERA INFOR MAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE LHE SEJA NOMEADO ADVOGADO. RESSALT E-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE UBALDO LIMA SIL

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 A CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 160, GRIFO NOSSO). NAO SE PODE OL VIDAR, AINDA, QUE A LIBERDADE DOS DENUNCIADOS PODERA ACARRETAR RI SCO PARA A INSTRUCAO PROCESSUAL, JA QUE UMA DAS TESTEMUNHAS, AO D EPOR NA DELEGACIA DE POLICIA, PEDIU SIGILO, NOS TERMOS DO PROVIME NTO N 003/2011 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S, POR TEMER POR SUA VIDA (F. 22/23). CORROB

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TUDE DOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS. DESTA FORMA, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DE NUNCIADO JILMACIO ROCHA DE OLIVEIRA PARA RESPONDER POR ESCRITO, E M 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. DURANTE A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA ESCLARECER AO DENUNCIADO QUE A RESPOSTA A ACUSA CAO DEVERA SER FEITA POR UM ADVOGADO E QUE, CA

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : SORVETERIA CREME MEL LTDA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201503139357 NOM E

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ENTO ILEGAL A LIBERDADE DO PACIENTE POR EXCESSO DE PRAZO NA FORMA CAO DA CULPA. INTELIGENCIA DA SUMULA N 52 DO STJ. II - PACIENTE Q UE SE ENCONTRA PRESO PREVENTIVAMENTE PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA, DIANTE DE SUA PERICULOSIDADE SOCIAL, EVIDENCIADA PELA REINCID ENCIA NA PRATICA DE DELITOS, O QUE INDICA A SUA SENDA CRIMINOSA, AFIGURANDO-SE NECESSARIA A SUA MANUTENCAO EM C

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ENAL. HABEAS CORPUS. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. PERICULOSIDADE D O PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI - CRIME PREMEDITADO. M ANUTENCAO DA CUSTODIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. INTELIGIENC IA DO ART. 312 DO CPP. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. DECISAO POR MAIORIA DE VOTOS. I- IN

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 012.8.17.0000, RELATOR: GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA, DATA D E JULGAMENTO: 21/08/2012, 4 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 160, GRIFO NOSSO). NAO SE PODE OLVIDAR, AINDA, QUE A LIBERDADE DO S DENUNCIADOS PODERA ACARRETAR RISCO PARA A INSTRUCAO PROCESSUAL. NAO SE DESLEMBRE, AINDA, QUE AS PROPRIAS CIRCUNSTANCIAS DO HOMIC IDIO, INDICAM QUE O REUS OSTENTAM COMPORTAMENT