Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : INDENIZACAO : ELIANA RODRIGUES MARCONATO : FILIPE LIMA VIEIRA HELENA MARIA DE LIMA VIEIRA ADV REQTE : 28306 GO - DIVINO LUIZ MOREIRA DESPACHO : COMARCA DE ITUMBIARA 1 VARA CIVEL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE AU TOS N 201502159656 DESPACHO NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA MAIS HODIERNA JURISPRUDENCIA D

Seção III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PRIVADAS, QUE IN TEGRAM O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL PELO QUE SE VE, A TAXA DE J UROS CONTRATADA NAO SE SUBSOME A QUALQUER LIMITACAO LEGAL OU CONS TITUCIONAL, MAXIME PORQUE NAO CUIDOU A DEMANDANTE DE DEMONSTRAR S EU DESCOMPASSO COM A MEDIA DE ENCARGOS REMUNERATORIOS PRATICADA P ELO MERCADO FINANCEIRO, CUJO INDICE E FIXADO PELO CONSELHO MONETA RIO NACIONAL, AOS MOLDES

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 , POIS, QUE O SUPRACITADO ARTIGO TRAZ A PRESUNCAO JURIS TANTUM DE QUE A PESSOA HUMANA QUE REQUER OS BENEFICIOS DA JUSTICA JUDICIAR IA, INDISPOE DE CONDICOES FINANCEIRAS PARA SUPORTAR AS DESPESAS P ROCESSUAIS SEM QUE ESTE GASTO COMPROMETA SEU SUSTENTO OU DE SUA F AMILIA. TRATA-SE DA CONSAGRACAO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IN AFASTABILIDADE DA JURISDICAO, PREVISTO NO A

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 016.8.09.0000, REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 08/11/2016, DJE 2155 DE 24/11/2016) (NEGRITEI) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE CONSIGNACAO. DEPOSITO INCIDENTAL. POSSIBI LIDADE. DECISAO MANTIDA. NAS ACOES DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/ C REVISIONAL ADMITE-SE O DEPOSITO INCIDENTAL DAS PRESTACOES NO VA LOR OFERTADO PELA DEMANDANTE, UMA VEZ QUE SE T

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 O DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBST ITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 322521-03.2014.8.09.0177 464 REINTEGRACAO DE POSSE PEDRO MARTINS DE MONTALVAO IMOBILIARIA NOVA ESPERANCA LTDA 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES 16682 DF - FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS 29460 DF - LUCAS SANTA

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 01 1 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). O REU PODERA OFERECER EMB ARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NAO HAJA O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO E REJEITADOS OS EMBARGOS CONSTITUIR-SE-A, DE PLENO D IREITO, TITULO EXECUTIVO JUDICIAL A PARCELA INCONTROVERSA (ART. 7 02 8 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), PASSANDO A APLICAR OS DIS POSITIVOS PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA PRE

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 O CREDITO, E INDISPENSAVEL QUE ESTE DEMONSTRE A EXISTENCIA DE PRO VA INEQUIVOCA DO SEU DIREITO, COM A PRESENCA CONCOMITANTE DE TRES ELEMENTOS: A) ACAO PROPOSTA POR ELE CONTESTANDO A EXISTENCIA INT EGRAL OU PARCIAL DO DEBITO; B) DEMONSTRACAO EFETIVA DA COBRANCA I NDEVIDA, AMPARADA EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUN AL FEDERAL OU DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ACAO DE BUSCA E APREENSAO COM LIMINAR DEFERIDA. ACAO DE REVISAO. REUNIAO DOS PROCESSOS. PRECEDENTES DA CORTE. 1. COMO ACOLHIDO EM PRECEDENTES DA CORTE O "AJUIZAMENTO DE ACAO OBJETIVANDO DISCUTIR CONDICOES E CLAUSULAS DO PACTO GARANTIDO POR ALIENACAO FIDUCIARI A NAO OBSTA O PROSSEGUIMENTO DA BUSCA E APREENSAO FUNDADA NA MESM A AVENCA" (RESP N 633.581/SC, RELATOR O MINIS

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DIONISCLEY CHAVE ROCHA NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A 37018 GO - DYEGO FERREIRA BEZERRA 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROC. 2688/2013 (201303527744) AOS 19 DE JANEI RO DE 2016, AS 14:00 HORAS, PRESENTE O MM JUIZ, JOSELI LUIZ SILVA , COMIGO ABAI

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NR. PROTOCOLO : 197365-58.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1245 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ALESSANDRA VIEIRA RAMOS REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 25595 GO - MONIMAR LEAO ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501973651 ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA - DEC ISAO: RELATORIO: TRATA-SE DE UMA ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CON TRATUAIS C/C CONSIGNACAO, COM PEDIDO D