116 resultados encontrados para cesar asfor roch - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 AO OCORRE NO CASO EM QUESTAO. ACERCA DO TEMA SUPRACITADO, VEJA-SE : "CIVIL. RECURSO ESPECIAL - ACAO REVISIONAL DE CONTRATO - INSCRI CAO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - ANTECIPACAO DE TUTELA - IMPOSS IBILIDADE. 1 - CONFORME ORIENTACAO DA SEGUNDA SECAO DESTA CORTE, NAS ACOES REVISIONAIS DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, AINDA QUE A DIVID A SEJA OBJETO DE DISCUSSAO EM JUIZO, NAO C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 21406-10.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 534 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : JOSE EMANUEL GUIMARAES SOUZA ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO ADV REQDO : 33865 GO - PAULO ALEXANDRE AYRES DO PRADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 1. RELATORIO. TRATAM-SE OS AUTOS DE COBRANCA DE TAXA CONDOMINIAL PROPOSTA POR CONDOMINIO PARQUE PARQUE DAS ARVORES-CONJUNTO RESIDE NCIAL 1 (CR1) EM FACE DE ANTONIO WANDERLEY DE ARAUJO E OUTRO,ALEG ANDO SER CREDOR DA IMPORTANCIA DE R$ 3.374,66 (TRES MIL, TREZENTO S E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), RELATIVO AS TAXAS CONDOMINIAIS EM ATRASO, DO APARTAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ALOR SUPOSTAMENTE DEVIDO A FAZENDA PUBLICA EM DECORRENCIA DE FRAU DE NA CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO. AGRAVO REGIMENTAL IM PROVIDO. (AGRG NO ARESP 46.431/RS, REL. MINISTRO CESAR ASFOR ROCH A, SEGUNDA TURMA, DJE 16/11/2011). SEM DESTAQUE NO ORIGINAL PROCE SSUAL CIVIL. EXECUCAO FISCAL. BENEFICIO PREVIDENCIARIO CONCEDIDO MEDIANTE SUPOSTA FRAUDE. NAO INCLUSAO NO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ROSSIMIL HANCA DO DIREITO INVOCADO, LEMBRANDO QUE, POR PROVA INEQ UIVOCA DEVE ENTENDER-SE A QUE, POR SUA CLAREZA E PRECISAO, AUTORI ZARIA, DESDE LOGO, UM JULGAMENTO DE ACOLHIDA DO PEDIDO FORMULADO PELO A UTOR (MERITO), SE O LITIGIO, HIPOTETICAMENTE, DEVESSE SER JULGADO NAQUELE INSTANTE " (CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 36 ED, 2 001, V 1, P 328 - HUMBERTO THEODORO J