Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 REQUERENTE : EDVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 38753 GO - JULIANA SCRAMIN GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N 201404486687 DESPACHO NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTI GO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA MAIS HODIERNA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JUDICIAR IA GRATUI

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ANTONIO JOSE DE SOUZA REQUERIDO : BANCO CIFRA S/A ADV REQTE : 28651 GO - LORENA FIGUEIREDO MENDES DESPACHO : COMARCA DE ITUMBIARA 1 VARA CIVEL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE AU TOS N 201502491642 DESPACHO NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA MAIS HODIERNA JURISPRUDENCIA DO S UPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O E

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 DEMONSTRACAO DA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. ART. 87 DA LEI N. 8. 078/90. INAPLICABILIDADE IN CASU. RECURSO IMPROVIDO. 1. "NA LINHA DA JURISPRUDENCIA DA CORTE ESPECIAL, AS PESSOAS JURIDICAS DE DIR EITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OBTER OS BENEFICIO S DA JUSTICA GRATUITA, DEVEM COMPROVAR O ESTADO DE MISERABILIDADE , NAO BASTANDO SIMPLES DECLARACAO DE POBR

Seção III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 NO AGRG NO AG 1039401/GO, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TUR MA, DJE DE 20/11/2008: RESP 527618/RS, REL. MIN. CESAR ASFOR ROCH A, SEGUNDA SEçãO, DJ DE 24/11/2003. ASSIM, DESDE QUE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, REVELA-SE LíCITA A INSCRIçãO DO NOME DO DEV EDOR INADIMPLENTE NOS CADASTROS DE PROTEçãO AO CRéDITO. NO PRESEN TE CASO, EMBORA HAJA CONTESTAçãO D

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 RO DPVAT. PEDIDO ADMINISTRATIVO PREVIO. NECESSIDADE. INDEFERIMENT O DA INICIAL. EXTINCAO DO FEITO. O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRA TIVO DO SEGURO DPVAT CONSTITUI-SE EM DOCUMENTO INDISPENSAVEL PARA DEMONSTRACAO DO INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE EM OBTER O PAGAMEN TO PELA VIA JUDICIAL, ACARRETANDO A SUA AUSENCIA O INDEFERIMENTO DA EXORDIAL E, DE CONSEQUENCIA, A EXTINCA

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 TOS N 201404484986 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PROCURACAO PUBLICA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 15/12/2014. SI LVIO JACINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 448738-70.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1158 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MICHELLE ASSIS FRANCO REQUERIDO : SEGURADORA

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 NR. PROTOCOLO : 447363-34.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1147 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VILMAR DA SILVA MARQUEZ REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 38871 GO - EDUARDO AFONSO GUEDES DE PAULA ARANT DESPACHO : AUTOS N 201404473631 DESPACHO NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTI GO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA MAIS HODIERNA JURISPRUDE

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ERMISSIVIDADE QUE NAO IMPLICA EM OFENSA AOS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECORRIBILIDADE E DUPLO GRAU DE JURISDICAO. II ESCORREITA A DECISAO QUE INDEFERIU A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATU ITA PORQUANTO NAO COMPROVADA A INSUFICIENCIA FINANCEIRA ALEGADA, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. III - INEXISTINDO FUNDAMENTO OU FATO NOVO CAPAZ DE

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 ADV REQTE : 38753 GO - JULIANA SCRAMIN GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N 201500609220 DESPACHO NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTI GO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA MAIS HODIERNA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JUDICIAR IA GRATUITA SOMENTE AS PESSOAS QUE COMPROVAREM SUA HIPOSSUFICIENC IA. NO PRESENTE CASO, A REPRESENTANTE LEGAL DO

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 03/03/2015. SILVIO JACINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69447-60.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : JOICE RODRIGUES LEONEL REQUERIDO : MARES ECOVIDA ITUMBIARA CONSTRUTORA E INCORPORAD ADV REQTE : 38933 GO - ANTôNIO JOSé DA SILVA JUNIOR DESPACHO : COMARCA DE ITUMBIARA 1 VARA CIVEL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE AU TOS